quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Abel, o gatilheiro do Araguaia.

















Por Paulo Fonteles Filho

Sob as estrelas do Araguaia andava o capitão rebelde
com um pequeno grupo de gatilheiros
palmilhando o itinerário das lutas camponesas no Sul do Pará.
Sua gente era formada pelos degredados do grande capital que,
no processo de colonização da Amazônia chegara primeiro,
aramando as terras,
constituindo,  através da fraude e da pistolagem nababescas propriedades,
tudo isso com a anuência da força do estado terrorista dos generais.
Aqui,
o vil metal chegou primeiro e as terras prometidas por Garrastazu Médici,
nas selvas e inóspitas matas eram tomadas por exércitos de jagunços.
Abel, o capitão rebelde, era o pesadelo mais profundo dos senhores
das extraordinárias áreas não-cultivadas e improdutivas,
dos pistoleiros, grileiros e “gatos” do trabalho escravo.
Toda espécie de cabra-safado suava frio
com a noticia de que o gatilheiro estava por perto,
de que não teriam sossego,
de que o risco que corre o pau corre o machado,
dos justiçamentos,
de que em cada toco de árvore poderia haver uma vinte-e-dois
mirando para as ruínas do latifúndio.
Abel correspondia à força que se levanta do povo,
a voz inclemente dos espoliados.
Considerava que a contenda contra os grandes proprietários
era uma guerra
e de que o lavrador tornara-se o protagonista fundamental.
Ao sopro do caudaloso rio dos karajás,
o chefe dos gatilhos distribuía alqueires
e infundia terror nos tiranetes do Sul do Pará.
E não apenas na região espraiada do Bico-do-Papagaio: suas andanças
foram notadas na Pará-Maranhão onde atuava outro irmão de afazeres,
o também gatilheiro Quintino.
De baixa-estatura, tinha preparo político, aspecto dirigente de qualquer luta.
A pouca memória de sua pessoa afirma
que andou com os guerrilheiros do Araguaia
e de que era sutil, mestre em esgueirar-se perto das tropas oficiais
e de que mirava, muitas vezes sem estampir, entre os olhos das fardas
bem graduadas.
A pouca memória de sua pessoa afirma sobre um contundente ódio aos fascistas,
coisa aprendida com um velho chamado “Cid”
e com um negro de quase dois metros de altura.
A milícia revoltosa de Abel acertou muitas contas: dezenas
de sequazes da carcomida estrutura fundiária foram para o inferno.
Com mosquetões,
rifles,
espingardas,
carabinas
e facões priorizavam o método ideal de luta do mais fraco contra o mais forte.
E isto ocorreu num período efervescente
para a organização dos camponeses araguaianos
e mais de duzentos e cinquenta mil hectares de terras ociosas
foram ocupadas nas mais longínquas matas paraenses.
Meu pai, o advogado de posseiros, Paulo Fonteles,
dizia em 1980 que toda essa luta era produto de uma consciência altaneira
e que peões, muitas das vezes analfabetos,
discutiam de frente com
os coronéis do GETAT (Grupo Executivo de Terras Araguaia-Tocantins),
instrumento da intervenção militarizada da ditadura
para com as questões fundiárias na região.
Abel aprendeu a ler
e escrever na mata na época que antecedeu a guerrilha
e durante meses consumiu “Os Sertões” de Euclides da Cunha,
emprestado a ele por um jovem combatente.
Após 12 de abril de 1972,
com o ataque das tropas oficiais na região da Faveira,
embrenhou-se na mata
e entre ações de fustigamentos ou
nas áreas de refúgio das Serras dos Martírios inspirava-se em Pajeú,
o Comandante militar canudense.
Foi em São Geraldo do Araguaia que ouvi falar do gatilheiro Abel.
Fruto da generosa gente pobre foi, menino, cortador de juquira.
Contra todo tipo de iniquidade rebelou-se
e só pode compreender o conteúdo dos grilhões ao juntar-se,
em fins de 1972, a insurgente Força Guerrilheira do Araguaia.
Logo, logo, com maestria,
aprendeu a manusear um pau-furado de fazer fogo
e de que o apoio popular é indispensável nas pequenas
e grandes contendas da luta política.
Nunca se soube, ao certo,
de como conseguiu escapar da terceira
e última campanha de cerco e aniquilamento que, militarmente,
derrotou o movimento guerrilheiro.
Depois de vários meses onde crescem as árvores e as grotas,
no Saranzal,
buscou a preparação de uma casa onde pudesse
dar cabo a uma roça e sobreviver: aprontou as forquilhas,
a cumeeira,
o caibro
e cortou as melhores folhas de babaçu.
Com um velho facão caçava tatus e jabutis nas clareiras.
Sabia dos horrores que muitos haviam passado nas mãos das patrulhas.
Sabia das torturas e do corta-cabeças.
Sabia que naquelas terras a vida era perigosa,
cheias de rastejadores e de grileiros a soldo dos grandes proprietários.
Sabia que as tropas oficiais com seus “secretas” realizavam
uma operação para apagar os vestígios
e os desdobramentos dos embates com a insurreição.
Muitas coisas aconteceram a partir de mil novecentos e setenta e seis.
A oposição sindical organizara-se para enfrentar
os prepostos do Ministério do Trabalho
e de Jarbas Passarinho
nas eleições para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Conceição do Araguaia.
Animados pelos ensinamentos do “povo da mata”
e pelo setor combativo da igreja católica,
os teólogos da libertação,
filhos de Casaldaglia e Boff,
muitos lavradores passaram a debater,
iluminados pela destemida luz
da luta mais geral pela redemocratização do Brasil
a necessária retomada do Sindicato
para as mãos legitimas dos lavradores.
A iniciativa campesina
custou à vida de várias e combativas lideranças,
como, por exemplo, “Gringo” de Itaipavas.
Um despertar de consciências pululava pelos sertões do Araguaia
e uma feroz reação abateu-se novamente contra os trabalhadores rurais.
Abel, diante da violência injusta procurou a autodefesa.
Armou-se e formou uma milícia de iguais
e como um vulto esperançoso chegava nas choças
em densas madrugadas porque tinha a sabedoria
que em sua vida de contendas a noite mais profunda
proporcionava segurança,
comida
e informações.
Na luz dos candeeiros olhava
nos olhos de seus irmãos de classe
e no chão de terra batida preparava a resistência
camponesa.
Como um espectro ia de comunidade em comunidade
ensinando arte-militar,
o valor da união e umas histórias
de que os trabalhadores tomaram o poder político
em paises distantes.
Orientava que as roças deveriam ser plantadas umas ao lado das outras
como precaução para evitar a ação da pistolagem
e depois partia para lá do que se sabia,
sem deixar rastros.
Apenas a lua metálica sabia de seus passos de Capitão rebelde.
Amou mulheres nas redes profundas das matas.
Centelha de coragem e valentia levantou as mentalidades
pelos castanhais e sertões.
O capitão rebelde dos gatilhos
deu dignidade a pobreza: foi profundo como a formação do povo brasileiro.
Em mil novecentos e oitenta e seis não fora mais visto.
Transformou-se em onça

que em noites densas infunde terror nos pastos do latifúndio.

Três advogados mortos pelo poder ruralista. Mandantes impunes.




Por Paulo Jordão

Os advogados Paulo César Fonteles de Lima, João Carlos Batista e Gabriel Sales Pimenta foram vítimas do poder ruralista que dominava o Pará naqueles sombrios anos 80. Tempos em que o governo militar gastava suas últimas balas, mas ainda vigorava no estado a lei do mais forte e a carabina calava qualquer voz dissonante do que latifundiários, fazendeiros, grileiros e madeireiros ditavam. Com o beneplácito dos governos estaduais que se sucederam.



Os três advogados escolheram ficar ao lado dos camponeses sem terra, lutaram pelos direitos destes, mas pagaram com a vida o preço desse ideal. Mais uma vez a história se repetiu, com a ineficácia do poder público deixando todos os mandantes dos crimes, pistoleiros e intermediários livres. Episódios como estes, que mancharam de sangue o campo paraense, também sujaram a reputação do Brasil no exterior.



O advogado Gabriel Sales Pimenta foi o primeiro dos três a tombar. Depois de várias ameaças de morte, ele foi assassinado a tiros no dia 18 de julho de 1982, em Marabá, a mando do fazendeiro Manoel Cardoso Neto, o “Nelito”. Pimenta foi morto pelo pistoleiro Crescêncio Oliveira de Sousa. O intermediário foi Pereira da Nóbrega, o “Marinheiro”.



O fazendeiro dizia que era dono da gleba Pau Seco, em Marabá, que estava invadida por 158 famílias de camponeses sem terra. Pimenta era advogado do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá e sócio fundador da Associação Nacional dos Advogados dos Trabalhadores da Agricultura na época.



De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pimenta foi o primeiro advogado da história de Marabá a conseguir cassar, no Tribunal de Justiça do Pará, uma liminar "ilegal e abusiva" da Comarca de Marabá que havia permitido a expulsão das 158 famílias das terras de Pau Seco. Desta forma, ele conseguiu a reintegração de posse de todas as famílias ao local. Mas entrou na lista dos marcados para morrer pelo poder ruralista.



A tramitação do processo criminal começou um ano depois da morte do advogado, em 1983 e se arrastou por longos anos. Passados 29 anos do crime, nenhum dos acusados sentou no banco dos réus. Em 2006, após a prisão de “Nelito”, que estava foragido, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará decretou a extinção do processo em razão de prescrição, 24 anos após o assassinato. Assim, o Pará ganhou destaque mundial negativo devido à ineficácia da justiça e do poder público, subjugados pelo poder ruralista.



O pistoleiro acusado de ser o executor do crime foi excluído do processo. O intermediário do crime morreu no final da década de 1990. O fazendeiro “Nelito” ganhou a liberdade com a prescrição do crime. "A última informação que soubemos é que ele vive tranquilamente em Minas Gerais, já que o crime foi prescrito", lembra o advogado das CPT em Marabá, José Batista.



No mesmo ano da prescrição do processo, em 2006, o Centro pela Justiça e Direito Internacional e a CPT de Marabá apresentaram uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) que, em outubro de 2008, admitiu o caso.



Segundo o relatório de admissibilidade, a Comissão de Direitos Humanos referiu-se à "falta de diligência do estado brasileiro em investigar de modo eficaz os fatos do caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta e punir os responsáveis por esse crime". Também “foi relevada a suposta falta de prevenção da privação da vida da vítima, tendo sido motivada por suas atividades como líder sindical", informa o relatório.



A morte de Pimenta foi um emblemático exemplo de injustiça e desrespeito aos direitos humanos que acorre na região Amazônica. "O processo do Gabriel Pimenta é um caso típico da atuação da justiça do Estado do Pará em relação aos crimes do campo. Os réus foram identificados, com endereços certos e mesmo depois de todos esses anos a justiça não conseguiu concluir o processo e levar os responsáveis ao julgamento. É um retrato da situação da maioria dos outros processos de assassinatos do campo", diz Batista.



Não foi a primeira vez que houve intervenção da OEA em casos de assassinatos no campo paraense. A organização também interviu e condenou o governo brasileiro em várias outras ocasiões, como a chacina de trabalhadores rurais sem terra no castanhal Ubá, já publicada por este Baú da Hora. Denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados na Amazônia vêm sendo feitas há anos por organizações como a CPT e entidades de defesa dos direitos humanos. Atualmente, há mais de cem casos na OEA contra o estado brasileiro.



"O Gabriel na época era um defensor muito conhecido no Estado. Além da relevância do caso, há uma dívida histórica pelo trabalho dele em relação à impunidade. O trabalho que ele desenvolveu e a forma como ocorreu o assassinado mereciam uma resposta que não teve por parte do governo brasileiro", conta Helena Rocha, advogada do Centro pela Justiça e Direito Internacional.



Além do mandante e do executor da morte de Pimenta, outros autores de crimes semelhantes continuam impunes graças à ineficiência da justiça e do poder público. Apesar da grande quantidade de crimes, segundo o advogado da CPT, são poucos os processos que estão tramitando na justiça com possibilidade de condenação dos responsáveis. "Em média, 70% dos casos não há sequer inquérito apurando a morte. Ou seja, ficaram totalmente impunes. A maioria deles possui mais de dez anos e vai possivelmente prescrever", aponta Batista.



O caso da missionária Dorothy Stang, assassinada em Anapu, foi um caso atípico. "Só houve a celeridade deste caso específico por causa da pressão nacional e internacional. Em geral, a regra é a impunidade, uma morosidade quase que total da justiça. Isso faz com que os responsáveis pelos crimes continuem livres para cometer outros crimes, na medida em que eles não sofrem punição por aquilo que fizeram", afirma Batista.



Paulo Fonteles, o segundo- Paulo César Fonteles de Lima foi o segundo advogado a ser assassinado a mando do poder ruralista. Fonteles tinha 38 anos quando foi morto em um posto de gasolina na BR-316, em Ananindeua. Nunca os mandantes foram descobertos.



Ex-deputado estadual Paulo Fonteles (PCdoB) dedicou sua vida à reforma agrária e ao socialismo. Nascido em Belém do Pará, em 11 de fevereiro de 1949, ele foi assassinado com três tiros na cabeça no dia 11 de junho de 1987. “Até hoje os mandantes do assassinato não foram levados a julgamento e, como centenas de casos de pistolagem perpetradas pelos latifundiários seu crime permanece impune, o que revela o caráter do judiciário paraense”, declarou Paulo Fonteles Filho, no artigo “Outros documentos - Paulo Fonteles, mártir de luta pela terra”.



James Vila Lopes, paulista com formação militar, foi acusado de ter organizado o atentado que resultou na morte do ex-deputado. Mandado a julgamento, ele foi condenado pelo crime, cumpriu pena e foi libertado. Mas nunca os mandantes foram descobertos.



O delegado Otacilio Mota presidiu o inquérito sobre o assassinato na época. Além de Vita Lopes, apareciam como suspeitos do crime Antônio Pereira Sobrinho e Osvaldo R. Pereira, todos foragidos e sobre os quais não havia pistas. Vita Lopes frequentava o Hotel Hilton, em Belém, onde se relacionava com empresários, autoridades e personalidades poderosas.



Vita Lopes era dono de uma dessas empresas que prestam serviços de segurança a fazendeiros e usava um arsenal com armas de diversos tipos. Ele tinha ligações com o empresário Joaquim Fonseca, para quem trabalhava. Na época do crime, a família de Fonteles acusou Fonseca de ser um dos mandantes da morte do ex-deputado. Mas o delegado decidiu não acusá-lo. O empresário por sua vez dizia que a acusação era calúnia e que recorreria à Justiça para interpelar os acusadores. Fonseca morreu sem nunca ter sido investigado.



Outro acusado, o coronel da reserva do Exército Eddie Castor da Nóbrega, também anunciou a disposição de processar parentes de Fonteles. Ele admitiu que encontrara com o ex-deputado quatro vezes, que moveu uma ação contra ele, mas garantiu que os últimos encontros foram cordiais.



O julgamento de James Vita Lopes– Em 1993, James Vita Lopes, então com 45 anos, foi condenado a 21 anos de prisão pela juíza Maria Soares Palheta, da comarca de Ananindeua, a 25 quilômetros de Belém, por ter intermediado o assassinato de Paulo Fonteles. O Tribunal do Júri condenou Vita Lopes por seis a um. Foi o segundo julgamento. No primeiro ele também tinha sido condenado.



Familiares e amigos de Fonteles comemoraram o resultado do julgamento entre choro, abraços e palavras de ordem como "a luta continua". Vita Lopes foi acusado pelo promotor de justiça Clodomir Araújo e pelos assistentes de acusação Egídio Sales Filho, Márcio Thomaz Bastos e Luiz Eduardo Greenhalg. Thomaz Bastos viria a ser anos mais tarde ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Lula.



A defesa de Vita Lopes esteve a cargo do advogado paraense Osvaldo Serrão. Ele recorreu da sentença ao final do julgamento e considerou o resultado "injusto e passional". "Os autos não tem provas materiais contra meu cliente", afirmou o advogado.



"A condenação de Vita Lopes esclarece uma parte importante do crime político de maior impacto no Pará", disse Márcio Thomaz Bastos. "Ela ajuda a acabar com a impunidade". O promotor Clodomir Araújo afirmou na época que iria prosseguir no caso, até a descoberta e a condenação dos mandantes, mas anos depois abandonou o Ministério Público e abriu escritório de advocacia em Belém.



O irmão mais velho de Paulo Fonteles, Antônio Fonteles, prometeu que a família não descansaria enquanto os mandantes não forem encontrados. O mais velho dos cinco filhos deixados órfãos de pai, Paulo Fonteles Filho, então com 21 anos, várias vezes chamou Vita Lopes de assassino. Vita Lopes foi levado do ginásio de esportes de Marituba, onde o julgamento foi realizado, para a penitenciária de Americano.



Até hoje os mandantes do assassinato de Paulo Fonteles não foram levados a julgamento, assim como dezenas de casos da pistolagem perpetradas a mando do poder ruralista. Vários destes casos já foram publicados por este Baú da Hora.



Por várias vezes os irmãos Fonteles pediram ao Ministério Público a indicação de um promotor de justiça para retomar o processo e reiniciar as investigações prejudicadas no decorrer do inquérito policial e do processo na Justiça, na época, mas não foram atendidos.



João Batista foi o terceiro– No dia 6 de dezembro de 1988, o advogado e deputado estadual do PSB, João Carlos Batista, foi assassinado a tiros em frente ao prédio onde morava na Avenida Gentil Bittencourt, Bairro de São Brás, em Belém. Batista chegava de carro com a esposa Sandra Batista e seus filhos, então crianças. Dina, a filha do meio foi baleada na perna. Toda a família viu o pai ser assassinado covardemente. Ele foi o terceiro advogado a ser assassinado no Pará.



João Batista nasceu no interior de São Paulo, mas ainda adolescente se mudou para Paragominas, interior do Pará. Era de uma família de camponeses sem terra, que veio para as bandas daqui em busca de melhores condições de vida. Naquela cidade paraense, ainda jovem, integrou-se à luta dos agricultores pela posse da terra.



Três horas antes de ser assassinado, João Batista tinha revelado no plenário da Assembleia Legislativa do Pará as ameaças de morte que recebera por denunciar a violência praticada contra os trabalhadores rurais no campo paraense. Mas por ser um homem que combatia o poder ruralista, suas palavras não encontraram eco e ele foi executado a tiros pelo pistoleiro maranhense Péricles Ribeiro Moreira.



Condenado pelo crime em Belém, Péricles Moreira foi preso e cumpriu pena em Pedrinhas, Maranhão, de onde fugiu e foi recapturado várias vezes. Os mandantes do crime, latifundiários e grileiros de terras do sul do Pará, incomodados com a luta de João Batista na defesa dos camponeses, nunca foram sequer investigados, muito menos punidos. Foi uma época em que o Pará era conhecido no mundo como uma terra sem lei. Hoje pouca coisa mudou. Este Baú da Hora publicou uma sequência de matérias mostrando como era a situação na época.



A morte do pistoleiro- Péricles Moreira foi assassinado em 2010, em Teresina aos 52 anos. Ele era irmão do deputado estadual maranhense Penaldon Jorge Moreira (PSC) e morava no Piauí, onde era empregado do empresário piauiense Marcos Aurélio Pereira Araújo, o "Marcos Gago". "Vamos querer saber se ele era apenas motorista do empresário Marcos Aurélio ou se a ligação entre eles envolvia outros serviços", afirmou na época o delegado Bonfim, que tinha informações sobre a participação de Péricles em outro homicídio no interior do Maranhão.



Péricles foi morto nas proximidades do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, de Teresina, onde estava sendo realizada a 60ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi). Ele estacionava um caminhão carregado de cavalos que seriam expostos na feira quando dois homens desceram de um Corsa Classic vermelho, sacaram pistolas ponto 40 e atiraram. Ele ainda saiu da cabine do caminhão e correu, mas foi alcançado e acabou abatido com ao menos 13 tiros, a maioria na cabeça.



Natural de Pinheiro, Baixada Maranhense, Péricles era acusado de cometer perto de 40 crimes de pistolagem. Em 1º de julho de 2009, ele foi preso no Bairro do Bequimão, em Teresina, acusado de participação como intermediário na morte de Joaquim Felipe de Sousa Neto, 50 anos, assassinado com cinco tiros, na manhã de 29 de outubro de 2008, quando chegava de carro à casa de um de seus irmãos. Três disparos acertaram a cabeça da vítima, que morreu na hora. A motivação seria um acerto de contas envolvendo tráfico de drogas.



O homem que matou João Batista também já havia sido condenado em maio de 2005 a 19 anos de prisão (pena depois reduzida para 14), por envolvimento com o crime organizado do Maranhão e por ser um dos mandantes da morte do delegado Stênio Mendonça, em 25 de maio de 1997. Usufruía o regime semiaberto, pernoitando na Penitenciária de Pedrinhas e ficando livre durante o dia.



Combate à Reforma Agráriae os grilos– Os assassinatos dos três advogados não foram casos isolados. No início dos anos 80 já haviam movimentos ruralistas organizados combatendo a Reforma Agrária, reivindicada pelos movimentos sociais e grande parte da sociedade brasileira e que seria anunciada pelo governo que sucedeu os militares. O detalhe é que na grande maioria dos casos, os fazendeiros que ocupavam latifúndios no Pará não tinham documento definitivo da terra. Até hoje há uma grande confusão fundiária no Estado.



A extensão do território paraense é de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, mas uma correição rigorosa do Tribunal de Justiça do Estado nos cartórios do Pará constatou que se dependesse das escrituras registradas nesses cartórios, o território teria o dobro do tamanho real. Ou seja, a metade das escrituras é grilo e muitos dos que se dizem proprietários de terras não passam de grileiros, portanto criminosos.



O grilo é uma artimanha de criminosos para se apossar de terras da União ou dos estados. Funciona da seguinte maneira: ao saber que determinada terra não tem dono ou não tem documentação, o grileiro procura um cartório e com a ajuda do cartorário ou outro funcionário consegue um documento falsificado. Depois, tranca o documento em um compartimento apertado, geralmente uma gaveta de móvel de escritório, com uma grande quantidade de grilos. Com a decorrer do tempo, as fezes dos grilos amarelam o documento fazendo com que pareça escritura antiga. Depois, o grileiro se apresenta como dono da terra.



Mas foi a partir de 1985, com a divulgação do Plano Nacional de Reforma Agrária pelo governo José Sarney, que esses fazendeiros, latifundiários, madeireiros e grileiros organizados das regiões sul e sudeste do Pará mostraram a cara e declararam-se contrários à reforma, enfrentando o governo federal e contratando pistoleiros para pressionar, ameaçar, expulsar e assassinar trabalhadores rurais.



Jornais da época destacam bem essa disposição dos ruralistas contra a reforma agrária, num movimento de afronta ao governo federal organizado no Pará, que também ocorreu em outros estados brasileiros, onde a questão agrária era crítica.



Em carta aberta ao Ministério da Agricultura, em 17 de junho de 1985, depois encaminhada ao Ministério da Reforma Agrária, fazendeiros estabelecidos no Pará iniciavam as ameaças de extermínio de trabalhadores rurais, prometendo que “se providências urgentes não forem tomadas e o governo insistir em manter o projeto de reforma agrária, muito sangue vai correr na região”.



O argumento era de que “a guerrilha já estava montada na região” e que eles não poderiam “ficar imobilizados diante das ações dos agricultores sem terra”. A carta ganhou manchete em jornais de todo o Brasil.



Quando a carta foi publicada, vários assassinatos já haviam sido cometidos na fazenda Surubim, localizada no “Gogó da Onça”, na Vila Rio Vermelho, a 90 km da sede de Xinguara. Outros assassinatos também tinham sido registrados no castanhal Dois Irmãos, em São Geraldo do Araguaia, em janeiro de 1985 como veremos na sequência.



Na época, a fazenda Surubim pertencia ao fazendeiro João Alves Almeida, o Nelito Almeida, cujo filho, Nilo Almeida, se tornaria secretário de Saúde do Pará, em 2004, no governo Simão Jatene. De acordo com o Tribunal Internacional, a fazenda foi palco do extermínio por pistoleiros de 17 trabalhadores rurais, entre 1° e 23 de maio de 1985.



A fazenda estava ocupada por mais de 60 famílias de agricultores, posseiros que tinham construído barracos, roças de arroz, feijão, milho, mandioca, além da criação de galinhas, porcos, cabras e outros animais domésticos.



Segundo depoimentos de parentes de vítimas publicados na época e documentos arquivados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara, os assassinatos na fazenda Surubim foram praticados por pistoleiros fortemente armados.



Vítima teve orelha levada como troféu - As ameaças dos fazendeiros na verdade já vinham sendo concretizadas há alguns anos, como no caso de Gabriel Pimenta. No dia 1° de maio de 1985, por ironia ou de propósito, Dia do Trabalhador, o jovem lavrador Julimar Barbosa Lima, de 18 anos foi morto a tiros disparados por pistoleiros dentro da fazenda Surubim.



Dessa vez, novo aviso foi dado, desta forma com detalhes macabros: os assassinos cortaram uma das orelhas do rapaz e a levaram como troféu. O corpo de Julimar ficou exposto na fazenda por sete dias, até que a polícia de Xinguara resolveu resgatá-lo e entregá-lo à família para sepultamento.



Um dos irmãos da vítima, Luís Barbosa Lima assistiu tudo, prestou um depoimento manuscrito à CPT e sumiu da região com medo de ser o próximo a ser executado.



O resgate do corpo de Julimar só ocorreu, porém, porque o pai dele, Artur Barbosa Dias, auxiliado pela CPT e organizações de direitos humanos, foi a Brasília na época pedir providências ao ministro da Justiça, Fernando Lyra e ao ministro da Reforma Agrária, Nelson Ribeiro. Mas ninguém ao menos foi indiciado, nem pistoleiros, nem mandantes.



O senhor Artur acabou expulso da região, onde tinha uma pequena roça e foi morar com parentes, em Xinguara.



Mais três pessoas assassinadas no outro aviso - Em 23 de maio de 1985 os pistoleiros voltaram a matar. O cenário foi o mesmo, a fazenda Surubim. Eles invadiram o barraco de uma família de posseiros e assassinaram a tiros o agricultor Francisco Pereira de Morais, além da mulher dele, Leonildes Resplandes da Silva e o irmão de Francisco, Manoel Pereira de Morais.



O corpo de Leonildes foi encontrado carbonizado dentro do que sobrou do barraco. Segundo testemunhas, ela viu o marido ser assassinado, correu para o barraco e se escondeu. Os pistoleiros tocaram fogo e ela não conseguiu sair. Em seguida, Manoel foi morto.



Testemunhas contaram que Francisco e Leonildes reagiram e conseguiram matar um dos pistoleiros. O corpo dele teria sido levado pelos comparsas para a sede da fazenda, mas nunca foi encontrado.



Já os corpos do casal foram resgatados de carroça 33 horas depois do ataque. A foto dos corpos sendo resgatados correu o Brasil e o mundo.



Lei do mais forte foi instalada no Pará- A lei do mais forte continuava instalada no Pará naqueles sombrios dias de maio de 1985. Um dia antes da invasão do barraco e morte dos posseiros, o mesmo grupo de jagunços matou a tiros dois lavradores que se dirigiam para o “Gogó da Onça”, mas não houve nem registro das mortes na polícia.



Na verdade, a ausência do poder público incentivou a ação dos pistoleiros e dificultou a identificação de muitas vítimas para a instauração de inquéritos. Assim, a impunidade predominava.



Mais informações das chacinas de camponeses o leitor pode encontrar nos arquivos deste Baú da Hora.


Fonte: Blog Baú da Hora.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

sábado, 17 de janeiro de 2015

O papel da esquerda segundo Flávio Dino



video

Entrevista de Flávio Dino, governador do Maranhão, para o
jornalista Luiz Carlos Azenha.


Noturno no Paraná do Ramos (Thiago de Mello)














Antes do mais, viva a vida,
que livre e larga nos seja.
Do ferrão turvo da morte,
afinal sobrevivemos.
É verdade que nem todos.
Ninguém sabe quantos são
os nossos mortos. Talvez
jamais se possa contá-los.
De tantos sequer sabemos
o paradeiro da morte:
são os desaparecidos,
nomes de lista sinistra,
é tudo que nos permitem.
Todos findaram sabendo
que estavam no bom combate.
Alguns morreram gritando
o nome da liberdade.
De cada um de nós depende
que não tenha sido em vão.
Com sua morte, já fazem
parte da vida que um dia
vai florescer neste chão.
Sobrevivos. Mas não completamente.
Um pouco também morremos com eles.
Já não somos os mesmos. Todavia
agora muito mais somos quem somos,
porque a saber de trevas aprendemos
a nos olhar a face e atrás da face.
Encardidos de ciência, resguardamos
o límpido poder do coração.
Cambaio, o nosso andar agora sabe
sentir melhor o sonho e a dor do chão.
Noturnos, mas levando a claridão.
É verdade que as mãos ainda se acanham,
temerosas de gesto solidário.
Nossa ternura, antes canção de relva
orvalhada, estremece agora tímida,
pela pele resvala protegida
de cinza e indiferença.
Já nem sabemos mais olhar fronteiros,
e a vontade de ver, quando já perto,
se vai mudando em medo de enxergar.
O hábito, a que os tempos de temor
nos obrigaram, ainda não perdemos
de esconder o perfil, o canto do olho
espreitando os morcegos escondidos.
Ração de fel diária, a desconfiança
ainda aparece, mais que em nosso prato,
dentro da própria fome, disfarçada
na pressa de engolir, do compromisso
inventado, caminho para a fuga
do simples e fraterno conviver.
Para quem não viveu, convém contar.
A quem já se esqueceu, quero lembrar.
Era um tempo em que o clamor
dos oprimidos se erguia
no duro dizer das dores
em plena praça. Era um tempo
em que a esperança orvalhava
o sonho dos humilhados
e soterradas estrelas
surgiam rasgando rumos
nas consciências amassadas.
Lavradores descobriam
um poder novo nas mãos:
o de arrancar madrugadas
das escurezas do chão.
Contracantos vigilantes
os violões de rua anunciavam
as cores de uma aurora diferente.
não haverá chegado esse clamor
aos ouvidos do Senhor dos Exércitos,
abafado talvez pelos rosários
dos que do Cristo fazem escudo do ódio.
Ousado foi bastante e cristalino
para, látego justo, amedrontar
os senhores de exércitos, ferir
conquanto levemente e com palavras
a pele dos mais podres privilégios.
Foi quando a grande besta levantou-se
com os números da traição na testa
e na fronte do povo derramou
o fedor do seu hábito de trevas.
De suas fauces viscosas
escorriam sentenças
(algumas com sotaque inconfundível)
proferidas em nome de Deus
(para que o amor pudesse ser negado)
em nome da Família
(para que as casas se dividissem)
e em nome da Pátria
(para que o país pudesse ser empenhado
e para que fosse vendido o nosso sonho).
Por isso, meu amor, somos quem somos.
Tanto tempo vivemos tão vigiados
pelas pupilas vesgas
dos que têm medo da aurora,
que, aos poucos, começamos a esconder
não a foice do orgulho
que nos cala o cântico no peito,
mas a espada de estrelas
que nos defende a esperança.
Até que um dia anoitecemos nos vigiando
a esmeralda do amor, que só brilhava
nos subúrbios da sombra, entre meninos.
É certo que recuperamos a fala.
Mais ainda não aprendemos a pronunciar
o nome das flores que arrebentam na praça.
Como a palavra cristalina queima,
muitos ainda preferem o aconchego dos enigmas
e sobretudo continuamos a nos ouvir
repetindo os compêndios corroídos
pelas traças inexoráveis dos erros.
Recuperamos a fala.
Mas as palavras de brasa,
as terríveis palavras perseguidas,
pelas quais nos amarraram a boca,
hoje entram em todas as casas,
proferidas a cores,
pelos antigos mordaceiros da luz,
mas lavadas por dentro,
esvaziadas de tudo o que nelas
era poder de pássaro e canção.
De mãos encardidas,
de olhos manchados,
sobrevivemos.
Resguardamos o rumo e a esperança.
No caminho do amor ninguém se cansa,
porque se aprende a olhar de frente o sol.

Subindo o Paraná do Ramos,
primavera de 1980.


Thiago de Mello.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O Relatório da CNV e a carne torturada de Paulo Fonteles


























"(...) 7. Distrito Federal

7.1) Pelotão de Investigações Criminais (PIC) – Brasília

105. Situado no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, o Pelotão de Investigações Criminais (PIC) foi apontado como um lugar onde se praticava a tortura, sistematicamente (...)".

106. "(...) Em 1978, Paulo Fonteles denunciou o PIC como centro de tortura:

Estudante da Universidade de Brasília, fui preso no dia 6 de outubro de 1971. [...] O PIC é o inferno. Nele, conheci logo a “salinha”, sala de estar dos sargentos, onde eram promovidas as torturas a todos que eram presos no PIC. Sem que me fizessem uma só pergunta, “só para arrepiar”, na gíria dos torturadores, experimentei na carne toda a selvageria do aparelho de repressão montado desde 1964. Inicialmente um brutal espancamento, murros, “telefones”, tapas, chutes no estômago, cacetadas nos joelhos e nos cotovelos, pisões nos rins. Depois, apesar de meu esforço para resistir, tiraram-me as roupas, deixando-me completamente nu, amarraram-me no pau de arara, e passaram a me aplicar choques elétricos, com descargas de 140 volts, na cabeça, nos órgãos genitais, na língua. Depois de muito tempo é que começaram as perguntas. Como eu não lhes respondia, a “sessão” durou até alta madrugada, quando, já bastante machucado, fui arrastado e atirado dentro de uma cela. Entre outros, participaram dessa primeira sessão o delegado Deusdeth, da PF, o sargento Ribeiro, o sargento Vasconcelos, o sargento Arthur, cabo Torrezan, cabo Jamiro, soldado Ismael, soldado Almir, todos esses do Exército. O dia 7, quinta-feira, ainda não amanhecera, quando o sargento Vasconcelos, elemento bestial, despudorado homossexual que se aprazia em ofender as companheiras presas, veio dizer que o da noite “fora só um aperitivo”. Que agora era que o pau ia cantar mesmo. Cedo, um destacado elemento da tortura do PIC, o cabo Martins, foi me buscar na cela, colocou-me um capuz negro e levou-me para a “salinha”. Durante quase três dias seguidos, quase sem interrupções, fui submetido às mais diversas formas de violências físicas que se possa conceber. Nu, pendurado pelos pulsos e tornozelos no pau de arara (uma barra de ferro, sobre dois cavaletes, onde o preso fica dependurado, assim como se fosse um porco que vai ao mercado), recebendo espancamentos generalizados, choques elétricos, afogamentos.78 (...)"

Fonte: 5 – Instituições e locais Associados a Graves Violações de Direitos Humanos/Comissão Nacional da Verdade – Relatório – Volume 1 – dezembro de 2014
http://www.cnv.gov.br/images/relatorio_final/Relatorio_Final_CNV_Volume_I_Tomo_II.pdf

A 'Casa Azul' e o inferno militar de Marabá (PA).

 














Relatório da CNV indica que a 'Casa Azul', em Marabá (PA), foi um dos mais perversos dos centros de torturas e assassinatos de presos políticos durante o Regime Militar (1964-1985). Aqui, transcrevo na íntegra o que diz o documento:

"(...) 1. Casa Azul – Marabá (PA)

147. Localizada na cidade de Marabá, no km 1 da rodovia Transamazônica, a Casa Azul foi um centro de prisão clandestino utilizado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) como um Centro de Informações e Triagem (CIT). No local, estima-se que morreram, em decorrência de tortura ou por execução, mais de 30 guerrilheiros que faziam oposição ao regime militar e que atuavam na Guerrilha do Araguaia.107 Os principais alvos eram militantes do PCdoB e moradores locais acusados de apoiar a guerrilha. De acordo com Leonencio Nossa, o município de Marabá concentrou seis unidades108 das Forças Armadas criadas para desarticular a guerrilha rural do Araguaia, e entre elas está a Casa Azul,109 que atualmente abriga a sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

148. Por ser identificada por diversas testemunhas como um dos centros de graves violações de direitos humanos na região Norte, durante a década de 1970, a CNV realizou uma visita de diligência à Casa Azul, com a finalidade de levantar e consolidar mais informações sobre ela.110 O reconhecimento do local foi realizado em parceria com a Comissão da Verdade do Pará e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Acompanharam a diligência dois camponeses que estiveram presos no centro clandestino, Pedro Matos do Nascimento e Raimundo de Souza Cruz, além do ex-soldado Manuel Messias Guido Ribeiro, que atuou na campanha do Exército contra a Guerrilha do Araguaia, entre os anos de 1974 e 1980.111

149. Pedro do Nascimento (Marivete) e Raimundo de Souza Cruz (Barbadinho) reconheceram o centro clandestino no momento em que ali entraram, e apontaram a sala em que foram encarcerados no ano de 1973. Cruz relatou que foi preso enquanto se encontrava com uma infecção decorrente de ferimento de bala, o que não foi suficiente para evitar que fosse torturado com choques, socos e pauladas. Tanto Pedro como Raimundo eram acusados de uma suposta colaboração com os guerrilheiros do Araguaia e não eram militantes.112

150. O ex-soldado Guido Ribeiro também identificou a sala apontada por Pedro e Raimundo como um cômodo usado para aprisionamento e tortura. Guido afirma que os soldados locados em Marabá participavam dos combates e presenciavam as torturas. De acordo com o ex-soldado, ele foi torturado durante o treinamento por oferecer água, comida e cobertores aos presos da Casa Azul.
Também foi ameaçado de morte ao chorar com a imagem dos corpos de dois guerrilheiros que foram enterrados em cova rasa nas proximidades do centro clandestino.113

151. Pedro, Raimundo e Guido apontaram para os membros da CNV presentes – Pedro Dallari, Maria Rita Kehl e José Carlos Dias – uma porta que foi vedada e transformada em parede.
A mudança não gerou nenhum tipo de questionamento sobre a identificação do local, entretanto, foi importante para a equipe de peritos reconstituir a estrutura física da Casa Azul nos anos em que era usada como centro clandestino de prisão, tortura e execução.114

152. Abel Honorato relata que foi detido e encaminhado para a Casa Azul em 1972, sob a
acusação de ser amigo de Oswaldão, militante temido e procurado pelo Exército na região. Lá teria sofrido torturas, e quando foi solto seu estado físico era grave: “Lá me bateram com vontade. Me retiraram daqui (de Marabá) semimorto. Saí vestido numa saia, pois não podia botar uma calça”.115

Após ser liberado, Abel conta que foi obrigado a servir de mateiro para as Forças Armadas:
Disseram pra mim: “Você vai agora voltar e vai ter que dar conta dos seus companheiros”.
Fui obrigado a trabalhar de guia até depois da guerra, sob os olhos de Curió o coronel Sebastião Alves (sic) [Rodrigues] de Moura. Até em Serra Pelada [garimpo dirigido por Curió na década de 1980], fiz missões para ele. Tem 40 anos dessa guerra, mas pra mim é um desgosto. Fui muito judiado, fui muito acabado. Até hoje eu não sou ninguém. [...] Eu tive de contar até o que não sabia para escapar. Eu tive que dizer, forçado, que fui um amigo do Oswaldão, mas hoje eu posso dizer, de verdade, que fui amigo dele, pois ele foi amigo da região, ajudou muita gente.

Além do coronel Curió, Honorato afirma que conheceu Romeu Tuma (“doutor Silva”), ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, ex-senador e ex-superintendente da Polícia Federal, e que ele atuava em parceria com Curió nas ações do Araguaia.116

153. O sargento João Santa Cruz Sacramento atuou nas operações militares da região do Araguaia a partir de 1972, e iniciou seus ofícios no Serviço de Informação da Guerrilha do Araguaia, cujos integrantes provinham do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Sacramento conta que a Casa Azul era o centro de comando de algumas operações de contraguerrilha coordenadas pelo coronel Curió, e os militares que atuavam no local recebiam ordens para transportar os prisioneiros da guerrilha direto para o centro clandestino ou matá-los.

João Santa Cruz Sacramento: É porque era obrigado a matar, vamos dizer assim, e eu tive essa sorte, que Deus me livrou disso. Outras equipes encontraram, matavam, entendeu? Quando se prendiam, a gente entregava lá na Casa Azul, quando era preso.

Comissão Nacional da Verdade: Mas quando prendia e quando matava? Qual era o critério? João Santa Cruz Sacramento: Olha, para dizer a verdade, doutora, é o seguinte: eu não sabia mesmo, porque quando a gente entregava o preso ou o corpo lá na Casa Azul, ninguém tinha mais acesso e ninguém sabia o que acontecia. [...] É como eu falei há pouco, os que eram capturados vivos eram entregues na Casa Azul, como eu já falei há pouco, aí de lá ninguém sabia mais o que eles faziam com o cara. Foi o caso do Piauí, que ele andou comigo, não é? Depois vieram apanhar ele na Bacaba de helicóptero, levaram lá para a Casa Azul e de lá não se soube mais. Como eu repito novamente, quando se perguntava pelo fulano eles diziam: “Não, mandaram para Brasília”. A resposta que a gente obtinha era essa. [...] Eu tive a oportunidade de ver a Dina lá na Casa Azul, porque eles me chamaram para me mandar para uma missão, e eu fui e nessa noite eu pernoitei na Casa Azul e a Dina estava presa lá, foi quando eu tive a oportunidade de ver ela. [...] É o seguinte, quando eles diziam que “mandaram para Brasília” era que estava eliminado o cara. 117

(...)"

Fonte: 5 – Instituições e locais Associados a Graves Violações de Direitos Humanos/Comissão Nacional da Verdade – Relatório – Volume 1 – dezembro de 2014
http://www.cnv.gov.br/images/relatorio_final/Relatorio_Final_CNV_Volume_I_Tomo_II.pdf