sexta-feira, 25 de julho de 2014

O modelo científico, a débâcle da pesquisa e a dependência tecnológica no Brasil dos generais.

Por Paulo Fonteles Filho
“A única finalidade da ciência está em aliviar as canseiras da vida humana”. (Galileu Galilei, físico italiano do século XVI e um dos fundadores da ciência moderna).

Quando Dom João VI decidiu fundar o Museu Real, no Rio de Janeiro, em 1818, iniciando, com grande atraso, à moderna investigação científica no Brasil foi preciso resgatar em dinheiro o incipiente conhecimento existente sobre a realidade nacional. O patrimônio inicial do museu, de fato, foi adquirido junto ao mineralogista alemão Abraham Werner, um dos fundadores dessa ciência e também professor do futuro “patriarca da independência”, José Bonifácio de Andrada.

As leis da ciência são válidas em qualquer lugar ou tempo, independente das fronteiras políticas e dos sistemas econômicos. Mas, ao mesmo tempo, é totalmente falso que o esforço que foi preciso desenvolver para se chegar a estas leis universais tenha sido o mesmo em qualquer país.

Dom João VI precisou comprar o acervo de um cientista alemão porque, com exceção de alguns casos isolados, não se fazia pesquisa no Brasil, até então. As dificuldades estavam relacionadas com o papel de Portugal na colonização do nascente país.

Embora tivesse absorvido e cultivado a brilhante ciência surgida na Europa durante o Renascentismo, a atrasada metrópole portuguesa caiu logo em seguida sob o domínio intelectual da contra-reforma religiosa. A partir daí, não só deixou de preocupar-se apenas com o desenvolvimento científico como, também, perseguiu ativamente os que, em Portugal e suas colônias, se aventuraram nessa atividade por conta própria. O Brasil sofreu as consequências disso desde a sua descoberta e ainda não havia se livrado delas no final do século 20.

A vinda do rei de Portugal para o Brasil modificou a situação da colônia. Revelando a preocupação de não deixar o conhecimento da realidade nacional nas mãos de estrangeiros, a criação do Museu Real – depois Museu Nacional – permitiu que a pesquisa científica fosse, pela primeira vez, realizada de forma organizada no país tupiniquim. Com minguados recursos e espírito de pesquisa incipiente, o Museu avançou pouco, tendo em estrangeiros como Emílio Goeldi, suíço, e Henri Gorceix, francês, figuras de proa desse primeiro esforço nacional.

A questão do desenvolvimento científico independente do País era, portanto, um problema antigo e complexo. Sob o Regime Militar – que indubitavelmente expandiu a economia brasileira com base no endividamento externo – o que aconteceu? Evoluiu a pesquisa científica? De que forma ela se ligou à meta de promover um desenvolvimento autônomo e autossustentado no Brasil?

Com a ascensão do Regime Militar os pesquisadores brasileiros tornaram-se uma comunidade em rápido crescimento, fato que se verifica com facilidade. Um exemplo: A Universidade de São Paulo tinha três mil estudantes em 1935, ano de sua fundação, e em 1960 ainda contava com apenas 9,5 mil alunos. Em 1980, o quadro discente da maior universidade brasileira havia mais que triplicado, saltando para 30.934 alunos. Ainda mais impressionante havia sido a progressão dos pós-graduandos: eram apenas dois em 1935, 110 em 1965 e cinco mil em 1970. Além disso, o orçamento do Estado passou a contar com uma parcela cada vez maior destinada à ciência e à tecnologia.

No entanto, embora fosse extremamente difícil de medir com precisão o volume da produção científica de um país, os cientistas brasileiros afirmavam, na década de 1980, que a nossa ciência permanecia extremamente atrasada em relação aos grandes centros internacionais. Em 1975, embora o Brasil fosse o quinto país em população, números divulgados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostravam que o País não passava da vigésima-nona colocação em número de trabalhos científicos publicados: nesse ano, o Brasil produziria um trabalho por cem mil habitantes, enquanto nos EUA a proporção era de um por 1,5 mil habitantes; na Argentina, um por 24 mil; e no Chile um por 36 mil.

A conclusão que acompanhava esses números era a de que nos países mais desenvolvidos a ciência avançava fortemente amparada pelo Estado e estreitamente ligada à economia, enquanto no Brasil as pesquisas já chegavam prontas, através das filiais das grandes empresas multinacionais sediadas entre nós. “Essas filiais e o governo brasileiro”, declarou – no inicio da década de 1980 - o professor Juarez Lopes, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), “não estimulam a demanda de tecnologia e pesquisa científica”. A afirmação se reforçaria no dizer do engenheiro Milton Vargas quando, em uma palestra proferida em 1984, afirmara: “Uma das características mais notáveis da ciência moderna é a de ela não ser uma criação individual (...) não há como se distinguir o saber científico da sociedade onde ele vive”.

Por aí se vê, em retrospectiva, que os planos do Regime Militar para a ciência continham duas ideias desastrosas: primeiro, a de que os cientistas não devem meter-se na política, mas dedicar-se candidamente à ciência por si mesma, como uma coisa desligada do mundo real; segundo, a concepção de que o pesquisador brasileiro não deveria ter a pretensão de ‘reinventar a roda’, mas ganhar tempo absorvendo a ciência e a tecnologia já prontas, criadas nos países desenvolvidos. Ou, como disse, em 1977, um dos grandes cientistas brasileiros, o geneticista Newton Freire-Maia, limitar-se “a resolver tarefas menores”, dentro da ciência mundial.

Na realidade, nem o papel de uma ciência pobre – preocupada apenas com a adaptação de conhecimentos básicos desenvolvidos por outros – estávamos em condições de desempenhar. O físico José Goldemberg, em 1975, embora ressaltando a enorme importância das verbas destinadas à ciência no Brasil, afirmou que estávamos ainda muito longe de nossas necessidades reais. Nossa verba de 1974, segundo Goldemberg, era de 400 milhões de dólares: quatro dólares por habitante, uma ninharia face à taxa dos EUA (110 dólares per capita). Pior do que isso, afirmava o cientista brasileiro, era o fato de que a importação de tecnologia estrangeira estava ascendendo a um patamar muito acima do orçamento científico, com gastos de 800 milhões de dólares em 1973 e perto de 3 bilhões em 1974.

Esse problema se revelava ainda mais perverso quando examinado com maior detalhe. Assim, verifica-se que o grosso de nossos gastos com tecnologia externa, entre 1965 e 1970, não era sequer realizado por empresas nacionais carentes de ciência própria, como se poderia pensar. Nesse período, 73% das importações foram feitas por grandes empresas estrangeiras, fossem elas independentes, em menor proporção, ou filiais de multinacionais, principalmente.

Apenas 27% das importações corriam por conta de empresas brasileiras. Era possível até mesmo conhecer estas grandes firmas estrangeiras já que 40% dos gastos se originavam no setor de transportes, mais especificamente na indústria automotiva que concentrava 32% do total das importações. Nada mais natural, portanto, do que identificar como principais países exportadores da tecnologia que comprávamos da Alemanha, 33% do total, e dos EUA, 30%.

Eram, afinal, destes países as maiores empresas de veículos instaladas no Brasil, como a Ford, a General Motors e a Volkswagen. As empresas nacionais realmente eram carentes de tecnologia, mas não podiam dar-se ao luxo de comprar tecnologia externa, um dos mais caros e monopolizados produtos comerciais existentes. Já as multinacionais adquiriam tecnologia em suas matrizes, fazendo remessas ao exterior a título de “assistência técnica” – item que englobava 68% dos gastos totais do Brasil com importação tecnológica.

Ademais, além de insuficientes, as verbas para a ciência eram mal distribuídas de modo a privilegiar os objetivos econômicos, altamente dependentes aos grandes centros e suas corporações, implantados à risca pelo regime dos generais.

Uma análise criteriosa dos dois primeiros grandes Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PBDCTs, editados a partir de 1973) quando o chamado Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico já estava sob a batuta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – que em 1971 substituiu o Conselho Nacional de Pesquisa – o centro da questão era de voltar todo o esforço nacional para a pesquisa no setor privado ou nas chamadas economias mistas e revelava que as áreas prioritárias de pesquisa coincidiam com os setores de ponta na economia internacional tais como a energia nuclear, computadores, indústrias aeroespacial e petroquímica. Certamente não era uma tentativa de concorrer, nesses setores, com um país como os EUA – onde a verba para a ciência em 74 era de 25 bilhões de dólares -, mas de persistir na ideia de ficar para sempre como um país absorvedor de conhecimentos alheios. Além disso, notavam-se clareiras importantes na distribuição de recursos no que concerne, por exemplo, às ciências humanas, aí compreendidas áreas nobres como a Antropologia, a Política, o Direito, a Educação, a História e a Economia.

Não se pode esquecer, ainda, o atrelamento da pesquisa ao problema do endividamento externo: programas como os de melhoramentos genéticos, avançaram substancialmente a partir da década de 1970, devido ao problema de se montarem gigantescas culturas homogêneas, compostas de uma só planta, como a soja e a cana-de-açúcar. A agronomia mostra que plantações desse tipo – imensas fontes de alimento – transformam-se em verdadeiros ímãs de pragas, a ponto de ameaçar torná-las inviáveis economicamente, se não se aprimorarem variedades geneticamente mais resistentes.

Ocorre que o Regime Militar tinha interesse na soja – produto muito bem pago no mercado internacional – como forma de obter divisas externas. Assim se explicavam os gordos recursos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola), comprometida com estudos importantes para diversos produtos de exportação. Ela recebeu no orçamento de ciência e tecnologia de 1981 recursos maiores que o próprio CNPq, principal órgão governamental para o planejamento científico no Brasil. A Embrapa nesse ano recebeu 18% do orçamento para a ciência enquanto que o destinado ao CNPq ficou em 14%.

Em vista a todos esses fatos, os planos do Regime Militar acabaram, ironicamente, forçando cientistas a sair dos laboratórios e vir para as ruas debater política. E em nenhum lugar isso se revelou melhor do que nas famosas reuniões anuais da SBPC. Após o golpe de 1964, sob a presidência de seu fundador, o fisiologista Mauricio da Rocha e Silva, a entidade máxima da comunidade científica denunciou o fechamento político e recusou a negociar com o governo dos generais. Nesse período, até 1969, perdurou um clima de expectativa em que ainda se articulavam os novos planos para a ciência nacional. As reuniões da SBPC se tornariam cada vez mais importantes entre 1969 e 1973, a etapa mais dura da repressão política, quando os cientistas seriam presos, perseguidos, cassados e demitidos às dezenas.

Foi então que o regime impôs o seu esquema institucional de pesquisa, mas, também abriu seus flancos políticos: a partir de 1974, em plena distensão do presidente Geisel, os cientistas tiveram o seu período de maior agitação oposicionista, só arrefecendo seus ataques a ‘abertura’ do general Figueiredo, em 1978.

Os encontros mais concorridos da SBPC, de fato, começaram em 1974, em Recife, passando depois por Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Neste último, de 1977, não contou com verbas oficiais, um revide do governo às denuncias corajosas, levantadas nos debates e assembleias anteriores, contra a tortura e a distribuição desigual das riquezas, entre outros temas. Assim a reunião de 1977, marcada inicialmente para Fortaleza, foi transferida para São Paulo, onde contou com o apoio de diversos setores oposicionistas aos generais no poder. A arquidiocese paulistana, através da Pontifícia Universidade Católica (PUC), cedeu suas instalações para o encontro.

O recuo do regime desencadeou reações diferentes entre os cientistas e, em 1978, Rocha e Silva revelou-se contra uma tentativa de aproximação entre a SBPC e o governo. As diretrizes posteriores da SBPC mostraram que a comunidade científica tendia a despolitizar gradualmente a entidade, uma vez encerrado o ciclo mais terrorista dos governos do Regime Militar.

No entanto, as dificuldades políticas com o governo prosseguiriam, como se via por um documento da SBPC, de 1983, dirigido ao Ministério do Planejamento, pedindo reformas nos mecanismos de decisão e de fomento da política científica. Naqueles dias o jornal ‘O Estado de São Paulo’ comentou em editorial o documento, afirmando que ele representava uma manifestação de “cansaço, impaciência e desconfiança” por parte dos cientistas brasileiros. Afirmava, ainda, que estes últimos não se consideravam representados nos órgãos de decisão “atribuindo a condição de usurpadores” aos então ocupantes do comando das entidades oficiais ligados à ciência.

O fato é que o Regime Militar institucionalizou a ciência de modo autoritário, centralizando absurdamente seus órgãos principais. O comando geral da política cientifica atuava sob o Ministério do Planejamento que interligava ações do CNPq e outras entidades como a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A política científica, além disso, foi organizada a partir de diretrizes estipuladas, em 1964, com participação do próprio Conselho de Segurança Nacional. Na verdade, desde a Segunda Grande Guerra (1939-1945), o planejamento da ciência era uma necessidade cada vez mais premente das grandes empresas internacionais. Para implantar-se nos países subdesenvolvidos, as multinacionais precisavam de técnicos locais que conhecessem e soubessem lidar com as novas tecnologias em surgimento: radares, foguetes, computadores, produtos químicos derivados de moléculas complexas, etc. Exatamente como estava nos planos do Regime Militar.

O CNPq era de 1951, criado por Getúlio Vargas com atribuições muito limitadas (desenvolver a energia nuclear). No mesmo ano foi criado um órgão-chave para a formação de pesquisadores, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Ambos passaram por diversas reformulações sob o Regime Militar, até cair sob o comando do Ministério do Planejamento, em 1974.   

Assim, embora tenha sido útil para o regime, a política econômica teve um efeito limitado para a ciência brasileira, pouco mais que uma reedição de seus pequenos avanços em certos períodos do passado. Era interessante constatar que alguns desses períodos de avanço ocorreram quando nossos cientistas dedicar-se aos problemas relacionados com a realidade nacional. Os cientistas dos institutos biológicos, no alvorecer do século XX, voltados para os problemas das doenças tropicais foram capazes de fazer a caracterização patologias ainda desconhecidas, como a febre tifoide, em São Paulo. Desenvolveram-se, nesses institutos, grandes cientistas, como Vital Brasil, descobridor do soro antiofídico, também trabalhando em uma área pouco conhecida pelos europeus. Outro exemplo é o de Oswaldo Cruz, que desenvolveu métodos pioneiros de saúde pública. O mesmo pode se dizer de Carlos Chagas, o primeiro a descrever a terrível doença que leva seu nome. Ao mesmo tempo, Santos Dumont tornou-se o inventor de avião apenas porque teve acesso à tecnologia francesa, em 1906.

Os portugueses, em 1711, apreenderam um livro denunciando o descaso com que tratavam o desenvolvimento e ensino das técnicas empregadas no fabrico do açúcar, então principal atividade econômica do País. A publicação de “Cultura e Opulência no Brasil por suas Drogas e Minas”, de André Antonil foi duramente perseguida pelos colonizadores de então. Por atitudes como essa, acabaram tendo um papel menor que o dos holandeses nas primeiras manifestações cientificas no Brasil. É de um holandês, Guilherme Piso, o livro “História Natural do Brasil”, de 1648, onde apareceram as primeiras descrições sistemáticas da flora nordestina. Continha, também, um capítulo sobre medicina no Brasil que o tornou um dos livros sobre o assunto mais importantes do século 17.

Isso não significava, de forma alguma, que os cientistas brasileiros pretendessem fechar os olhos às áreas de vanguarda da ciência internacional. Ao contrário, denunciavam a ciência utilizada promovida pelo Regime Militar, alertando que, quando a pesquisa fundamental foi deixada de lado, houve um enfraquecimento geral da pesquisa do País.





Referências Bibliográficas:

Szmrecsány, Tamás and Lapa, José Roberto do Amaral. História Econômica da Independência e do Império, 2. ed. São Paulo: USP, 2002

Revista História Viva, nº 18, pgs. 82-85. Editora Duetto. Abril de 2005.

Intelectuais e a resistência democrática, por Milton Lahuerta. Cadernos AEL, n. 14-15. IFCH, Unicamp, 2001.

ALMEIDA, M. H. T. de. Tomando partido, formando opinião: cientistas sociais, imprensa e política. São Paulo: Sumaré, 1992, p.29.
Newton Freire-Maia. A ciência por dentro. Petrópolis: Vozes, 2007. 213 p.


http://www.finep.gov.br/scripts/sysbibli_cgi/sysportal.exe/index#0

História Natural do Brasil - edição brasileira: Guilherme Piso (trad. Prof. Alexandre Correia, seguido do texto original, da biografia do autor e de comentários). História Natural do Brasil Ilustrada. edição comemorativa do primeiro cinqüentenário do Museu Paulista ed. [S.l.]: Companhia Editora Nacional, 1948.

sábado, 7 de junho de 2014

Defesa de Paulo Fonteles, acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

Oferto-lhes o depoimento - e defesa diante do Superior Tribunal Militar - de meu pai, Paulo Fonteles de Lima, de contundente relato sobre as torturas sofridas - tanto ele como minha mãe, Hecilda - no Pelotão de Investigações Criminais (PIC), no Ministério do Exército e na Barão de Mesquita. 
Tal relato - comovente - além de desnudar os porões da repressão política e os pormenores da selvageria daqueles que assaltaram o poder em 1964, teve a ousadia e coragem de denunciar, no início de 1978 - através do jornal Resistência da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) - os torturadores, um a um, à começar pelo General Bandeira até os soldados que atuaram no mais infame período da vida nacional para liquidar com a condição humana daqueles que lutavam para restabelecer a democracia e as liberdades públicas.
Lá pelas tantas ele afirma: "Se me perguntam por que denuncio implacavelmente tais fatos, colocando-me sob o risco de não ser por vós compreendido, eu vos digo: tenho um compromisso com a morte e um maior com a vida. Compromisso com todos aqueles que tombaram assassinados na defesa de nosso povo. Compromisso maior com a vida das grandes massas brasileiras – operários famintos, lavradores sem terra, bóias-frias, mulheres sofridas, criancinhas sem teto".
Não deixar que esse brado se esfumace nestes tempos de intensa luta política é uma tarefa daqueles que querem construir dias melhores, de liberdade e progresso espiritual ao povo brasileiro.

Paulo Fonteles Filho.


Sr. Juiz,
Srs. Membros do Conselho de Sentença.

Novamente compareço diante de um Tribunal Militar, acusado de crime contra a segurança nacional. Novamente, consciente de meus deveres cívicos, de defensor intransigente dos direitos humanos, do amor à Pátria, de cidadão brasileiro e autentico democrata, amante das liberdades, de mãos limpas e consciência tranqüila, venho prestar meu depoimento.
Não venho pedir clemência, mesmo sabedor de quão longos são os dias na cadeia. Venho diante de vós, exigir justiça!
Nunca talvez houve na justiça brasileira, civil e militar, processo tão iníquo. Iníquo porque o que nele se pretende é o sepultamento de crimes inomináveis. Iníquo porque através dele se pretende intimidar e atemorizar todos os que têm denunciado fartamente ao povo brasileiro os mais bárbaros assassinos que o mundo moderno tem conhecido. Um processo onde as vítimas dos mais terríveis suplícios são julgadas por terem tido o destemor de apontar seus algozes. Um processo em que brasileiros torturados correm o risco de ir para as grades por terem cumprido com o seu dever de denunciar criminosos, tão sanguinários, somente comparáveis aos mais terríveis sicários de Hitler, Mussolini e Franco.
Sr. Juiz,
Srs. Membros do Conselho de Sentença.
Aconselharam-me à prudência, que qualquer atitude mais firme poderia irritá-los, e com isso precipitar uma condenação. Porém, poderia eu, por acaso, calar-me diante de vós, e simplesmente negar ou desculpar-me por ter denunciado como criminosos quadros das Forças Armadas brasileiras. Não, não posso.
Além de mim, insignificante caboclo da Amazônia, existe algo maior e mais importante: o povo brasileiro. É com ele que me preocupo, é a ele a quem devo servir.
É necessário que o povo brasileiro tome conhecimento de tudo que se passou nos porões do regime militar, que em 1964, depôs o Presidente Constitucional eleito, Sr. João Goulart, e que nestes últimos 15 anos nada mais fez que levar através da fome, da miséria e do desrespeito aos mais comezinhos direitos do Homem o nosso povo ao desespero.
É necessário que nosso povo tome conhecimento do mais trágico e perverso aparelho de repressão jamais montado, talvez nem na Alemanha Nazista, autor dos mais inomináveis crimes, suplícios e mortes. Capaz de enlouquecer os mais serenos homens e fazer vergar caracteres extraordinários. Eu passei por ele. Sou testemunha, pela carne que me foi tirada, pelos sentidos que presenciaram.
Fui pessoalmente barbarizado durante quase quarenta e cinco dias. Aqui, agora, ratifico todo o meu depoimento ao jornal “Resistência”, n°5, e passo a integrá-lo nesse depoimento:
“Estudante da Universidade de Brasília, fui preso no dia 06 de outubro de 1971. Eram mais ou menos 10 horas da noite, quando, voltando de uma aula, fui abordado, na porta de casa, por uma moça que dizia haver recolhido minha mulher passando mal numa parada de ônibus da W 3, colocando –se a disposição para me dar uma carona até o Hospital Distrital de Brasília, onde a Hecilda estaria hospitalizada.
Embarquei num Volkswagen, dirigido por um homem, na companhia de outro vestido de enfermeiro. Aí começaria uma terrível experiência de sofrimentos, humilhações, roubos, processo de enlouquecimento, torturas, tentativa de assassinato, a que fui submetido durante longos meses.
O Volkswagen de fato dirigiu-se para frente do Hospital Distrital de Brasília. Só que quando o carro parou, a moça desceu correndo e o motorista, que mais tarde eu viria identificar como o terrível torturador Delegado Deusdeth da Polícia Federal, me deu voz de prisão. Prisão manifestadamente ilegal, pois não havia qualquer espécie de flagrante delito, nem muito menos uma ordem de prisão. Nada, simplesmente a força da prepotência.
Em pleno 1971, quando as notícias de desaparecimentos, mortes, torturas de presos políticos eram freqüentes na imprensa do país, minha primeira preocupação foi dar público a minha prisão. Para isso, armei uma enorme confusão na rua. Abri a porta do carro e comecei a gritar por socorro. Que estava sendo seqüestrado, que me ajudassem. Apesar da hora, juntou-se logo um grande número de pessoas em volta do carro, quando um sem número de policiais, que já estavam à minha espera, conseguiram jogar-me no chão, algemando meus pulsos para trás. Eles diziam para o povo que eu era louco. Eu me debatia e gritava que era estudante da Universidade. Me identificava e pedia que avisassem a minha família em Belém, dizendo repetidamente o endereço de meus pais. Finalmente dominado, fui atirado no banco traseiro do veículo que arrancou velozmente. Fui levado diretamente para o Pelotão de Investigações Criminais – PIC da Polícia do Exército de Brasília. No caminho já fui levando socos, tapas, telefones, coronhadas, sendo ainda informado que a minha mulher, Hecilda, grávida de cinco meses já estava presa.
O PIC é um inferno. Nele, conheci logo a “salinha” – sala de estar dos sargentos – onde eram promovidas as torturas a todos que eram presos no PIC. Sem que me fizessem uma só pergunta, “só para arrepiar”, na gíria dos torturadores, experimentei na carne toda a selvageria do aparelho de repressão montado desde 1964. Inicialmente um brutal espancamento, murros, “telefones”, tapas, chutes no estômago, cacetadas nos joelhos e nos cotovelos, pisões nos rins.
Depois, apesar de meu esforço para resistir, tiraram-me as roupas, deixando-me completamente nu, amarraram-me no pau-de-arara, e passaram-me a aplicar choques elétricos, com descargas de 140 Wolts na cabeça, nos órgãos genitais e na língua. Depois de muito tempo é que começaram as perguntas. Como eu não lhes respondia, a “sessão” durou até a alta madrugada, quando já bastante machucado, fui arrastado e atirado dentro de uma cela. Entre outros, participaram dessa primeira “sessão” o Delegado Deusdeth da Polícia Federal, o Sargento Ribeiro, o Sargento Vasconcelos, o Sargento Arthur, Cabo Torrezam, Cabo Jamiro, Soldado Ismael, Soldado Ademir, todos esses do Exército.
No dia 07, quinta-feira, ainda não amanhecera, quando o Sargento Vasconcelos, elemento bestial, despudorado homossexual, que se aprazia em ofender as companheiras presas, veio dizer-me que o da noite “fora um aperitivo”. Que agora era que o pau ia cantar mesmo. Cedo, um destacado elemento da tortura no PIC, cabo Martins foi me buscar na cela. Colocou-me um negro capuz na cabeça e levou-me para a “salinha”. Durante quase três dias seguidos, quase sem interrupções, fui submetido às mais diversas violências físicas que se possa conceber.
Nu, pendurado pelos pulsos e tornozelos no “pau-de-arara” (uma barra de ferro sobre dois cavaletes, onde o preso fica dependurado, assim como se fosse um porco que vai ao mercado), recebendo espancamentos generalizados, choques elétricos, afogamentos. No pau-de-arara, o preso ainda tem forças – na primeira hora – para sustentar o peso do corpo.
Com o tempo, todavia, o corpo vai sendo puxado para baixo e começa uma dolorosíssima distensão nos braços e nas pernas. Parece que os ossos vão se partir, todos. O choque elétrico é particularmente terrível na cabeça. Na bolsa escrotal, é como se ela estivesse sendo esmagada dentro de uma prensa. O choque elétrico, além de ser em si terrível, provoca uma contração alucinada dos dentes, que me cortava toda a língua. A cada descarga, uma golfada de sangue tingia o capuz.
Para aumentar o efeito das descargas, obrigavam-me a comer sal. Minha boca ficou toda queimada. O afogamento era feito com a infiltração de água na minha boca e nas narinas através de mangueiras de borracha. Eu sufocava e estertorava. Tudo isso no pau-de-arara.
Nesses dias revelou-se particularmente perverso o Sargento Ribeiro. Ele ria e cantava. No sábado de manhã, eu já completamente exangue quase não mais sentia dor, apenas vontade de descansar. Então, na primeira oportunidade de que tive, ao me descerem do pau-de-arara girei o corpo e dei com a testa no chão. Desmaiado e sangrando fui levado para a cela, onde pude finalmente descansar. Devido a esses três dias, eu ficaria com o braço direito e a perna esquerda paralisadas durante três meses.
À tardinha, lá pelas 18 horas, a cela se abriu. Viera me ver o Capitão Magalhães, até então eu não tivera contato com nenhum oficial. Eu não podia nem falar, nem me mexer. Falou-me o Capitão Magalhães que quem havia feito aquilo comigo era a Polícia Federal, que o Exército não torturava que nada iria mais me acontecer, que na segunda-feira o meu depoimento seria tomado.
Mandou comprar leite gelado e ofereceu-me cigarros. Dias depois, esse mesmo Capitão comandaria novas sessões de torturas dentro do próprio Ministério do Exército, na Esplanada dos Ministérios, a 500 metros do Palácio do Planalto.
Na segunda-feira tiraram-me da cela e arrastaram-me a uma espécie de posto de recepção. Lá, pela segunda vez, vi minha mulher. A primeira fora através de um ardil. Na própria quinta-feira, disse que confessaria tudo se me permitissem ver a minha mulher. Eles então me desamarraram do pau-de-arara e conduziram-me a uma sala por onde através de um vidro, pude reconhecer e confirmar a sua prisão.
Mas como na verdade não tivesse nada para confirmar, não o fiz, enraivecendo-os ainda mais. Agora a Hecilda estava bem próxima. Muito pálida, quase sem cor. Parecia que ia desmaiar a qualquer momento. Levantei o polegar direito, querendo dizer que estava tudo bem. No carro balbuciei-lhe duas palavras de conforto. Meus olhos estavam firmes, ela fez que sim com a cabeça, também estava firme. Do PIC fomos levados para o Ministério do Exército.
Entramos no Ministério pela garagem. Subimos por uma escada de madeira até o segundo andar, onde o DOI-CODI tinha um conjunto de salas. Acho que foi uma ousadia enorme dos torturadores nos torturarem no próprio Ministério.
Passamos aí a fase dos interrogatórios, reafirmávamos a nossa posição de estudantes e de não comprometer ninguém, qualquer que fosse a acusação que fizessem contra nós. Apesar de durante quase toda a semana sermos levados diariamente do PIC para o Ministério do Exército, este foi até um período de recuperação, posto que não havia a selvageria antecedente. Inclusive, o Major Paulo Horta, encarregado do inquérito, respeitou-nos a integridade física. Mostrava-se muito contrariado com a situação e tentou várias vezes manter comigo uma conversa amistosa, confidenciando-me que tinha um filho da mesma idade que a minha, 22 anos. Na sexta-feira, assinamos um depoimento onde negávamos as acusações que nos faziam. Parecia que a fase mais difícil havia passado... E era apenas o começo.
Na segunda-feira seguinte, separadamente, novamente fomos levados ao Ministério do Exército. Lá chegando, soubemos que o General Antônio Bandeira, comandante da Brigada da PE de Brasília, estava descontente com os resultados do inquérito chefiado pelo Major Paulo Horta, ordenando que o caso fosse reaberto. Isto é, mandara torturar-nos novamente. E novamente uma longa noite de terror se fez presente.
Dela participaram como mandantes o próprio General Bandeira, o Major Andrade Neto, o Coronel Azambuja, o Capitão Magalhães, Capitão Menezes, e especialmente vindo do Rio de Janeiro um torturador chamado Dr. Cláudio, tido como especialista em Ação Popular, organização partidária clandestina, ao qual me acusavam de pertencer.
Durante cinco dias fui submetido novamente a um infernal processo de tortura, dentro do próprio Ministério do Exército. Desta vez não mais o pau-de-arara, o choque elétrico, o afogamento, que estes não haviam dado resultado. O que eles pretendiam era minar a nossa coragem, nossa disposição de resistir, nossa dignidade.
Tudo fizeram: insultavam-nos de pai e mãe desnaturados, que estávamos matando a criança que a Hecilda trazia no ventre, que eu devia pensar na minha mulher, no que ela estava passando. Mostraram-me telegramas de Belém, falsos é claro, segundo os quais o pai de Hecilda estava morto e o meu enfrentando a morte por saberem de nossas prisões.
E durante os cinco dias não houve um único momento de descanso, não deixavam que nós dormíssemos, através de interrogatórios contínuos. Um atrás do outro, em revezamento de hora em hora, mais de uma dezena de torturadores nos inquiriam. Obrigavam-me a ficar horas e horas, me arrastando em círculos, numa pequena sala, quando não obrigado a fazer movimentos com a cabeça de um lado para o outro. Qualquer momento de paralisação era respondido por socos e espancamentos.
Através de um vidro mostravam-me a Hecilda, apanhando nos rosto e pernas, grávida de cinco meses. Nos últimos dois dias de interrogatórios eram feitos com um grande holofote de luz azul, que me cegava. Desmaiei várias vezes, mas sempre que isso acontecia, eles me levantavam com amoníaco. Finalmente na sexta-feira caí e não levantei mais, disseram-me depois que fui levado para uma enfermaria e medicado. Voltei a mim no domingo de tarde, dentro de uma cela do PIC.
O impasse estava criado. Eles já tinham esgotado os meios da tortura que eram possíveis de serem infringidos em Brasília e continuávamos afirmando que éramos estudantes, que repudiávamos qualquer acusação de terroristas, que não iríamos comprometer ninguém.
Durante uma semana a situação permaneceu inalterável. Faziam-nos as mais terríveis ameaças, desde a volta pura e simples para a tortura, até o puro e simples fuzilamento. Numa ocasião foi-nos mostrada uma notícia de nossas mortes que seria levada aos jornais. Pela sua redação éramos dois terroristas atropelados ao tentarmos fugir de um “ponto” de encontro. Todavia uma ameaça era mais constante, a de que seríamos levados para o Rio de Janeiro, onde um verdadeiro Centro Científico de Torturas havia sido montado.
Oito dias depois essa ameaça se consumou. Acordaram-nos cedinho e levaram-nos para o aeroporto militar de Brasília. Lá um beach da FAB estava a nossa disposição, ou melhor, espera. Quando subi no avião não acreditava em viagem para o Rio de Janeiro. Só me ocorriam duas hipóteses: ou era uma simples medida para nos atemorizar, ou finalmente iriam nos assassinar, jogando-nos lá de cima. Somente quando ouvi o rádio do piloto se comunicando com o Galeão é que passei a acreditar que nosso destino era de fato o Rio de Janeiro.
No Rio, a mais trágica experiência. Um grupo de agentes nos recebeu, comunicando-se por rádio que havíamos chegado. Lembro-me como se fosse hoje: “Alô, Alô Botafogo, Alô, Alô Botafogo, a mercadoria já chegou”. Sob forte pressão emocional – com medo de sermos assassinados aumentava cada vez mais -, fomos levados para a P.E. na Barão de Mesquita.
Na Barão de Mesquita conheci o Centro Científico de Torturas de que me falaram em Brasília o Major Andrade Neto. Baseado num processo que visa, sobretudo, desintegrar as faculdades mentais do torturado – é o chamado tratamento psicológico. Tudo é feito de forma a desestruturar a personalidade do preso, submetendo a um processo de verdadeiro enlouquecimento. Depois um Capitão me explicaria cinicamente que lá eles estavam pesquisando os métodos da Santa Inquisição, considerando os métodos da Gestapo ultrapassados.
Disse-me ele que os métodos da Gestapo eram dentro de um palco de guerra, onde os acontecimentos se alteravam muito rapidamente, com necessidade, portanto, das informações serem arrancadas imediatamente. Por isso, os métodos da Gestapo seriam tão violentos, fisicamente, o que provocava muitas mortes. Para eles não. Eles tinham tempo para esperar pelas informações e dentro desse quadro os métodos da Inquisição ainda eram insuperáveis.
Logo à chegada, eu e Hecilda fomos separados. Pela frente o desconhecido, que haveria de ser terrível, porque senão não nos deslocariam de Brasília para o Rio. Conhecendo a fúria da tortura em Brasília eu me interrogava: o que eles ainda poderiam me fazer, que já não tivessem feito? Pensamentos monstruosos me afligiam, eu que já havia lido o que os Nazistas fizeram com as mulheres Judias grávidas durante a 2ª Grande Guerra. A certeza da morte tomava cada vez mais força. Seria difícil sairmos dali vivos.
Na Barão de Mesquita, eles dividiam a tortura em quatro fases. A primeira, dos longos interrogatórios, com luzes de refletores, ameaças, pressões emocionais interrompidas sempre por propostas de melhor tratamento, caso o preso resolvesse colaborar. A segunda, da violência indiscriminada, puramente física, com afogamento, “pau-de-arara”, choques elétricos, espancamento etc. A terceira, a “Câmara do Vietnã” ou “Paraíso”, que atualmente os presos têm chamado de “Geladeira”. E finalmente a quarta, que eu não conheci, que seriam certo “passeio de avião em terra”, que geralmente provocaria a morte do torturado. Segundo a filosofia reinante nesse Centro de Torturas, o que não servisse à repressão não deveria servir a mais ninguém.
Eu fora catalogado entre os presos especiais. Fanático, segundo Brasília. Eu, 22 anos, quase menino, simples estudantes, comprometido, é verdade, com a luta democrática, porém, sem nenhuma importância maior, senão pela força e a disposição de resistir à aquele monstruoso aparelho de repressão.
Na Barão de Mesquita, o DOI-CODI dispensou-me as duas primeiras fases. Tiraram-me as roupas, vestiram-me um pequeno macacão-bermuda e atiraram-me na chamada “Câmara do Vietnã”.
Era um cubículo de mais ou menos 2,00 X 1, 80 metros, forrado por paredes de um material semelhante a Eucatex, totalmente escuro, dentro do qual não se vê nem a palma da mão. Este cubículo está dentro de outro maior, de cimento. Lá dentro intercala-se silêncio total com sons eletrônicos altíssimos, como a de uma sirene fracionada, utilizada pelas rádios-patrulhas. De instante a instante, silêncio e sons, sons e silêncio. Conversando com psicólogos soube mais tarde que era a utilização de dois estímulos contrários para desordenar mentalmente o indivíduo.
Dentro dessa “Câmara” perde-se completamente a noção do tempo. Em poucas horas não se sabe mais há quanto tempo se está ali dentro, não há ponto de referências. Ao mesmo tempo não se pode dormir. Para evitar a escuta dos sons tentei vedar meus ouvidos com um pedaço do macacão mas eles estavam de fora me vigiando e me tiraram o macacão. Assim, nu, sem comer, sem beber, sem poder dormir ou mesmo fazer qualquer necessidade fisiológica, sob o risco de ser obrigado a engolir qualquer coisa que expelisse, sentindo-me dentro de meu próprio esquife, após três dias – conferi a data depois- comecei a ter acesso de delírios.
Foi à pior experiência que tive, saber-me ficar louco. Ouvia minha mulher me chamando, meu pai, minha mãe, meus irmãos, na longínqua Belém. De repente caia em mim e percebia que estava tendo delírios. Que ninguém poderia me chamar, porque eu estava enterrado vivo.
Quando entrara na “Câmara” tive um pensamento e o registro textualmente passados quase sete anos: “se me trouxeram de Brasília para o Rio pra me colocar aqui dentro, isso eu vou tirar de letra”. Na verdade, três dias, após, perdi completamente o controle. Li com atenção, recentemente, a denúncia de Aldo Arantes que passou também pela mesma “Câmara”, presumo eu pela descrição que dela, ele fez. Diz ele que a “Câmara” procura dar a impressão de que o preso está ficando louco, talvez tenha sido só isso, talvez que eu tenha tido só a impressão.
Mas o que eles poderiam fazer comigo louco? Era o que mais me assustava, fui entrando em pânico, ao pavor. Pavor de ficar louco, pavor de não controlar informações que porventura eu tivesse, pavor de prestar serviço a aquela monstruosa máquina. O meu medo era o que eles poderiam fazer comigo louco. Comecei a tremer e repetir-me: “não vou falar, não vou falar, não vou falar”, indefinidamente, como já no processo de auto-sugestão. E de repente os sons, tentava tapar os ouvidos com os dedos, mas era inútil. Aqueles sons infernais, enlouquecedores, penetravam meu cérebro. Caí em desespero. Parecia não haver saída, o que eles poderiam fazer comigo louco? O medo não era morrer, o medo era ficar louco. O que eles poderiam fazer comigo louco?
Cheguei a aceitar a loucura. Repetia-me para mim no desvario de resistir, “não vou falar, não vou falar, não vou falar”, e de repente os sons. Terríveis. Passei a não controlar minhas reações motoras, o corpo tremia todo. Febre, frio, delírios: a Hecilda me chamava, minha mãe me chamava, meu pai me chamava. De repente caia em mim e ninguém poderia estar me chamando. Eu estava ficando louco. Os sons, o corpo tremendo, a cabeça ardendo.
Perdi o controle, comecei a bater com a cabeça nas paredes, a gritar desesperadamente, “tirem-me daqui, tirem-me daqui”, foi quando me tiraram daquela “Câmara”.
Sentado numa cadeira cheia de fios elétricos que prendiam meus pulsos, cadeira essa que se localizava dentro de um triângulo negro, dentro de uma sala completamente branca, cheia de luzes, dentro do qual o interrogador se colocava numa espécie de púlpito, tudo cientificamente preparado para o mais completo aniquilamento físico e mental do homem.
Depois do depoimento em que aceitei as acusações que me faziam e que assinei sem ao menos ler, levaram-me para uma cela, onde havia uma cama. Lá fiquei em posição fetal durante uma semana sem poder dormir, de olhos abertos, olhando o espaço vazio do quarto, ou da vida.
Passados mais alguns dias, levaram-me de volta para Brasília. A Hecilda não poderia ainda embarcar porque não passava bem, com ameaça de aborto e a viagem poderia complicar ainda mais a sua situação de saúde. Dez dias depois, mais ou menos, permitiram que nos víssemos rapidamente no parlatório. Soube dos maus pedaços pelas quais também ela havia passado. As torturas, todavia, não passariam.
Passei a viver o dia-a-dia do PIC. O PIC não é uma penitenciária comum, em que o preso fica sob o controle da justiça. É um pequeno campo de concentração. Ali quem manda é o Comandante. Justiça é letra morta. Alei, diziam eles, é para ser cumprida, todavia era necessário deixar de cumpri-la por alguns momentos. Chamávamos a isso “a vacancio leges do PIC”.
Ali conheci, creio, toda a crueldade que o gênero humano pode produzir. Durante dez meses fui testemunha dos mais escabrosos crimes contra mulheres, homens, velhos, rapazolas, que o aparelho de repressão tem cometido no Brasil. Dentre talvez, mais de uma centena de presos políticos que conheci nesses dez meses, não houve nenhum mesmo que não houvesse sido torturado. A tortura era o método mais sistemático empregado no PIC para obter confissões.
Todos eram torturados: simples suspeitos, simpatizantes da causa democrática e, principalmente, militantes das organizações clandestinas. Entre os principais torturadores do PIC estavam o Ten. Burger, o Major Othon do Rego Monteiro, o Sargento Ribeiro, o Sargento Vasconcelos, Arthur, os Cabos Martins, Jamiro, Edson, Torrezan, Nazareno, Calegari, Soldados Ismael e Almir.
A princípio, eles ainda possuíam o pudor de colocar o rádio em volume altíssimo para não ouvirmos os gritos que vinham da “salinha”. Depois não, torturavam as escancaras, notadamente depois que foi comandar o PIC esse Ten. Burger, sob direção do Major Othon do Rego Monteiro, dois fascistas torturadores dos mais perversos. Mesmo os que já tinham passado pela fase do interrogatório e estavam somente esperando julgamento eram provocados e torturados.
Esse Major Othon do Rego Monteiro mandou, certo dia, buscar-me na cela. Disse-me que nós estávamos tendo muitas concessões, que iria apertar nossas vidas para ver quem eram os rebeldes. Essas concessões eram banho de sol, livros, um rádio, jogo de xadrez, enfim, essas coisas pequenas e, sobretudo, linha, agulhas e miçangas, com que fazíamos artesanatos para ajudar as famílias dos operários presos que passavam dificuldades. E assim o fez. Só que para ele até escovas de dente virou concessão. Tirou-nos tudo. Não poderíamos nem cantar, nem ao menos assoviar. Nem a bíblia poderíamos ler. Fui trancafiado numa cela em penumbra, onde fiquei quase três meses isolado.
Em abril, um torturador, que se dizia do CIEx, mas que soube pertencer ao CENIMAR, tentou me matar. Fazia pouco tempo que tínhamos dado o nosso depoimento na Auditoria Militar. Nele havíamos denunciado o processo de torturas a que fôramos submetidos, inclusive com o nome dos torturadores, que eram nossos carcereiros, o que provocou-lhes ainda maior ódio. Foi quando, devido a uma prisão ocorrida em São Paulo, eles verificaram que eu os tinha logrado em muita coisa no Rio, mesmo depois da “Câmara”, sonegando-lhes informações principalmente a respeito de tudo o que se referisse a atividades políticas, estudantis em Belém. Sabia que bastaria dizer que conhecia alguém para que essa pessoa caísse sob suspeitas, podendo até ser presa. O fichário do DOI-CODI é tipicamente fascista e qualquer pessoa de idéias democráticas, liberais ou progressistas é tida como comunista.
Entre os que me foram perguntados, por exemplo, e que estão fichados pelo DOI-CODI, estavam os professores Aldebaro Klautau e Paulo Mendes. O Sérgio Couto, hoje dono de imobiliária. O Deputado Arenista Plínio Coelho Neto e etc... Embora que eu os conhecesse perfeitamente – o Paulo Mendes fora até meu professor, na Escola de Teatro, o Plínio meu colega de Faculdade – um parêntese – ( o Plínio está fichado porque foi ameaçado de um processo de 477 na Faculdade de Direito com mais 8 colegas havia participado de um trote violento na calourada de 1969, que a diretoria da Faculdade de Direito havia considerado danoso ao patrimônio universitário. O DOI-CODI só sabia da ameaça do 477. E se eles estavam ameaçados do 477 deveria ser mais um comunista infiltrado na universidade”. Bem, embora eu os conhecesse perfeitamente, entre outros, neguei, procurando não comprometer ninguém, além dos naturalmente comprometidos pelo material do próprio inquérito. Quando dessa prisão em São Paulo, veio à luz minha participação política no movimento estudantil em 1968 e 1969 aqui em Belém. O pessoal do DOI-CODI ficou, então, furioso.
Juntaram-se aí as duas coisas: nosso depoimento na Auditoria e um certo logro que mesmo naquelas condições difíceis no Rio de Janeiro eu havia lhes aplicado. Foi quando esse torturador tentou me matar, não por simples sentimento de vingança. Ele queria saber o nome de uma pessoa possivelmente paraense que estaria envolvida na Guerrilha do Araguaia. Mas talvez de todas as pessoas que eles declinavam e que por questões de princípios eu negava conhecer, esse fosse justamente o único que eu realmente não conhecia. Como ele sabia que eu não desconhecia os nomes precedentes, e que os negava conhecer, ele não acreditava que não conhecesse o nome da pessoa que ele queria, então, mais uma vez, a tortura desabou. E desta vez tão furiosamente que terminaria pela tentativa dele de me assassinar.
Ameaça de estupro da Hecilda, que havia em fevereiro dado a luz ao nosso filho, choque elétrico, pau-de-arara, afogamento, etc. no auge de sua história, esse torturador, que se gabava de não ter escrúpulos, avanço em mim dizendo que ia me matar e eu estava de joelhos no chão com as mãos amarradas no calcanhar. Ele pegou o cassetete, desses de choque de rua, com mais de um metro e deu-me com ele com toda a sua força, com as duas mãos na cabeça, endereçando a pancada à base do crânio. Minha sorte foi que no exato momento da pancada levantei a cabeça, sendo atingido logo acima da testa, o que “apenas” ocasionou-me a fratura do osso, sem conseqüências de morte. Depois esse torturador foi-me acusar de tê-lo feito perder a paciência.
Fui julgado e condenado numa verdadeira farsa a um ano e oito meses de prisão. A Hecilda foi condenada há um ano. Por mais que eles pretendessem não conseguiram acusar-nos de terroristas. As ações que teriam configurado meus delitos foram meia-dúzia de reuniões vinculadas a Ação Popular Marxista-Leninista do Brasil, uma panfletagem dentro da UNB contra o Governo, uma pichação em Brasília contra a pena de morte e a tentativa de reorganizar a União Nacional dos Estudantes (UNE), na Universidade de Brasília.
Viemos cumprir o resto da pena em Belém, onde ficamos inicialmente na Cadeia Pública de São José. Posteriormente, com a Hecilda já em liberdade, fui transferido para o Batalhão de Guardas da Polícia Militar da Gaspar Viana, onde cumpri a minha pena até o último dia.
Durante três a quatro anos fui perseguido por pesadelos noturnos, mas como diz o verso de Paulo Sérgio Pinheiro “eles me prendem vivo, eu escapo morto”.
Nesse depoimento, porém, faço duas retificações. A primeira – quanto à acusação de homossexualismo ao Sargento Vasconcelos. Embora fosse esse o boato corrente no PIC, disso não posso ter certeza. E depois não quero ofender essa minoria. A segunda – no Ministério do Exército, onde se lê no jornal Resistência “me levaram com amoníaco, leia-se “me levantavam com amoníaco”.
Por acaso, alguém poderia dizer que esses fatos são falsos, mentirosos, deturpados ou truncados, que nada disso não aconteceu? Ou que foi aumentado? Não, isso é apenas uma pequena parte da verdade maior do mundo da tortura no Brasil, canhestramente aqui descrita. Se não foram meus pulsos indelevelmente marcados pelas cordas que me jungiam ao pau-de-arara. Se não foram as marcas e cicatrizes de meu rosto; se não foram as calosidades ósseas que me ficaram nos joelhos; se não foram os testemunhos que iremos apresentar diante deste Tribunal, invoco a mim, os mortos, os desaparecidos, aqueles que foram até o fim, mártires de nosso povo: Pedro Pomar, morto metralhado em 1976 na Lapa; João Masssena Melo, desaparecido em São Paulo; David Capistrano da Costa, desaparecido em março de 1974; José Roman, desaparecido em 1974; Caiuby Alves de Castro, desaparecido no Rio em 1974; Joaquim Pires Cerveira, ex-major, preso em Buenos Aires; Walter de Souza Ribeiro, desaparecido no percurso Rio-São Paulo em abril de 1974; Luiz Inácio Maranhão Filho; Ieda Santos Delgado; Ana Rosa Kucinski Silva; Wilson Silva; Thomás Antônio da Silva Meirelles Neto; Issami Nakamura Okano; Rui Frazão Soares, Jayme Miranda Amorim, Itair José Veloso; Armando Teixeira Frutuoso; Orlando Bonfim Junior; José Montenegro de Lima; Edgar Aquino Duarte; Marcos Antônio Batista; Hiran Lima Pereira; Elza Rocha Miranda; Elson Costa; José Gomes Teixeira; Sérgio Landulfo Furtado; Felix Escobar; Gastoni Beltrão; Paulo Roberto Ribeiro Bastos; Luis Eurico Tejera Lisboa; Isis Dias de Oliveira; Paulo de Tarso Celestino Silva; Rubens Paiva; Joaquim Mariano dos Santos; Hélio Luiz Navarro Magalhães; Stuart Edgard Angel Jones; Carlos Alberto Soares Freitas; Eleni Teles Ferreira Guariba; Walter Ribeiro Novaes; Aluisio Palhano; Paulo Stuart Wright; Humberto Câmara Neto; Honestino Guimarães; João Batista Rita Pereda; Jana Moroni Barroso; Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira; Eduardo Collier Filho; Maurício Grabois; Helenira Rezende; João Carlos Haas Sobrinho; Osvaldão; Humberto Bronca; Dina; Antônio da Dina e tantos outros, todos mortos.
Onde estão? O que fizeram com eles? O povo brasileiro se indigna, a opinião pública internacional clama!
Sr. Juiz,
Srs. Membros do Conselho de Sentença.
Estou por acaso praticando algum crime contra a segurança nacional quando denuncio, aqui, publicamente, diante deste tribunal militar, tão trágicos eventos?
Mais uma vez, repito: aconselharam-me a não fazê-lo. Creio, porém, que não fazê-lo seria insultá-los, compará-los a essa espécie degenerada de bestas humanas. Os senhores hão de honrar as fardas que vestem. O Exército Nacional já se recusou servir de capitão-do-mato, perseguidor de escravos. As Forças Armadas brasileiras já defenderam nos campos de batalha da Itália o estandarte da democracia e da liberdade. O Exército não é um valhacouto de sanguinários assassinos. Aqueles que torturaram , que supliciaram, que mataram, que desonraram suas fardas, só tem um caminho – serem expulsos de nossas Forças Armadas e responsabilizados por seus crimes.
Sr. Juiz,
Srs. Membros do Conselho da Sentença.
E por que tudo isso? Que ventre produziu tão terrível monstro? Que pedra sazonou cardo tão selvagem? Que monstro engendrou noite tão escura?
E a resposta vem límpida e clara como um dia no sertão: era necessário o terror para tentar aniquilar o grito de libertação do povo brasileiro.
Em 1964, as forças do capitalismo internacional, hoje mansamente chamadas de multinacionais, conluiadas com as forças do latifúndio e com a burguesia brasileira entreguista, instrumentalizando-se de nossas Forças Armadas, aplicaram no povo brasileiro um terrível golpe. Depuseram o Presidente Constitucional, Sr. João Goulart, fecharam o Congresso Nacional, cassaram parlamentares livremente eleitos, dissolveram organizações legítimas, interviram nos sindicatos, fecharam associações de classe, perseguiram, prenderam, mataram.
O capital internacional, principalmente o imperialismo norte-americano, se fez dono do nosso Brasil, venderam o nosso país e devemos mais de 40 bilhões de dólares. Tomaram conta de nossas indústrias, de nossos minérios, de nossa terra, de nossa gente.
A Amazônia está sendo irremediavelmente saqueada, entregaram Carajás, a bauxita do Trombetas; e agora querem entregar a nossa madeira. É o insuspeito Brigadeiro Haroldo Veloso, já falecido, que em conclusão da CPI da Vendas de Terras a estrangeiros na Amazônia, após denunciar que mais de 20 milhões de hectares de terras já estão nas mãos de empresas e corporações internacionais, conclui: “Quanto à segurança nacional, é de molde a preocupar o quadro que já se pode montar face aos dados até agora obtidos. Pode-se notar que a concentração maior de terras vendidas a estrangeiros está no Pará e no Território do Amapá, contornando a boca do Rio Amazonas, a tradicional e ainda principal via de acesso a toda a região. Em seguida observa-se claramente uma linha que acompanha o Rio Gurupi, abrangendo os municípios maranhenses de Turiaçu e Carutapera e o paraense Vizeu. Prosseguindo, esta linha entra pelo município paraense de Paragominas, na entrada da rodovia Belém-Brasília, no Estado do Pará, outra via de acesso à região.
A linha continua em seguida pelos municípios goianos de Araguatins, Tocantinópolis e Ponte Alta do Norte, para depois penetrar no Estado da Bahia, correndo pelos municípios de Formoso do Rio Preto, Barreiras, São Desidério, Correntina, Côcos.
Em seguida penetra nos Estados de Goiás e Mato Grosso, nitidamente acompanhando o paralelo 15°.
A impressão tida ao se examinar um mapa é a formação de um cordão isolando a Amazônia do resto do Brasil. Com isto, apenas não se pode asseverar o desejo de uma potência estrangeira em dominar a região, isto porque ao longo desta linha, estão também os pontos de maior interesse econômico. Porém, sempre há coincidência entre o interesse econômico e estratégico, sendo difícil garantir ser um ou o outro, ou mesmo ambos os motivos de serem os locais de maior concentração de compra de terras por estrangeiros.
O fato, porém, apresenta-se como de suma gravidade e deve ser acompanhado com máxima atenção, criando-se, inclusive, legislação especial para resolver o problema” – Este foi o relatório de Haroldo Veloso, em sua conclusão.
E o povo? A média burguesia brasileira não entreguista se debate num endividamento crescente. A classe média se proletariza, sufocada pelo aumento incessante do custo de vida; o lavrador se vê expulso, gerando a figura oprimida do Bóia-Fria, quando simplesmente vaga pelas estradas em busca de trabalho. O operariado vive oprimido pelo arrocho salarial.
Na verdade, o povo brasileiro, principalmente, os trabalhadores, perderam nos últimos 15 anos conquistas que duraram séculos de lutas. O direito de trabalhar 8 horas é um exemplo marcante. Nenhum trabalhador brasileiro atualmente trabalha 8 horas por dia. Para aumentar seu minguado salário tem que fazer muitas horas extras, chegando à jornada diária de serviços comumente a 14 a 16 horas por dia. O trabalhador brasileiro perdeu a estabilidade e, com isso, bastante a sua independência diante dos patrões, através da instituição do FGTS. Perdemos nossos direitos políticos: já não podemos escolher nosso Presidente, nossos governadores, nossos Prefeitos de Capitais.
A situação do povo é desesperadora. Saiamos do centro de Belém, este maravilhoso centro construído no fausto da borracha. Peguemos um ônibus: Sacramenta, Jurunas, Pedreira, Marco. Deixemos as avenidas centrais e veremos o mais desolador quadro de miséria humana. Multidões sem casa, sem saúde, sem transportes, sem escolas, sem comida e sem roupas para usar. Suportando a infelicidade de terem nascidos. O povo das baixadas, oprimido povo, que trabalha dia e noite sem ter os mínimos direitos humanos respeitados.
A situação é tão aterradora que esse mesmo povo corre o risco de invadir esqueletos de casas, sim, esqueletos de casa sem janelas, sem portas, sem tetos, nesses tempos de inverno amazônico, para morar, como aconteceu em Belém, semana passada na Morada dos Ventos, e mesmo daí, de um conjunto que estava no mato, abandonado há mais de três anos, são escorraçados como animais.
Tomemos um ônibus para fora da cidade. Transamazônica, Pa.70, Pa. 150; qualquer estrada serve.Sigamos por um rio – Guamá, Capim, Tapajós, Tocantins, Araguaia, qualquer meio de transporte serve para nos levar a área rural. Lá vamos deparar também com um quadro desolador, levas e levas de trabalhadores sem terra para cultivar nessa imensa Amazônia. E pior – sendo expulsos das terras devolutas, como cães danados, pela presença dos latifundiários, com o apoio decidido de pistoleiros e policiais corruptos e com a conivência de órgãos governamentais.
Venho do Sul do Pará – ali todos os crimes contra o homem do campo são cometidos; próximo de Itupiranga, na Transamazônica, há uma estrada de penetração – a da Morajuba. Ali vivem duas dezenas de agricultores plantando arroz, mandioca, feijão e milho. Todos colonos, assentados pelo próprio INCRA. Alguns até com títulos definitivos, porém, apesar disso, o grileiro ali também entrou tentando expulsá-los da terra, queimando barracos, ateando fogo nos paios de arroz, ameaçando suas vidas. E o que o INCRA fez? Simplesmente tenta tomar de volta os documentos dos colonos para reduzi-los a condição de invasores, para entregar a terra ao grileiro. É apenas um exemplo dentre centenas e isto está acontecendo hoje, agora.
Nossa infância, nossas crianças, vivem em total desamparo. No ano Internacional das Crianças têm 16 milhões de menores abandonados. Pesquisa feita recentemente num orfanato em São Paulo demonstrou que o nível médio de inteligência das crianças ali encontradas, nos Estados Unidos, seria de crianças retardadas. E é o insuspeito Times de setembro de 1978 que denuncia.
O povo, contudo, não é uma besta para se curvar eternamente diante de seus opressores e “A canga fez-se para o boi”. Todo esse sofrimento teria que gerar seu grito de rebeldia, de revolta, de libertação. E a revolta se fez, porém, os poderosos, tremendo de medo, tinham que aplacar a justa revolta desse povo, e o único caminho era o terror, o terror das classes dominantes, o terror da repressão mais violenta e medonha, o terror dos aparelhos de repressão do regime militar de 64, o terror para manter nosso povo desesperado e infeliz, o terror para manter e sustentar a ganância do lucro do capitalismo internacional, do imperialismo, da burguesia brasileira, do latifúndio. Os militares foram apenas o instrumento dessas classes exploradoras. Eis aí, limpidamente, o porquê de tudo que têm me denunciado.
Se me perguntam por que denuncio implacavelmente tais fatos, colocando-me sob o risco de não ser por vós compreendido, eu vos digo: tenho um compromisso com a morte e um maior com a vida. Compromisso com todos aqueles que tombaram assassinados na defesa de nosso povo. Compromisso maior com a vida das grandes massas brasileiras – operários famintos, lavradores sem terra, bóias-frias, mulheres sofridas, criancinhas sem teto.
Sr. Juiz,
Srs. Membros do Conselho de Sentença.
A verdade está lançada. Sou de fato um opositor do Regime Militar instalado no país em 1964, porém isso não se constitui em crime. Ando em boa companhia, inclusive com militares briosos de seus deveres para com a pátria: Gal. Peri Bevilaqua, Gal. Euler Bentes e tantos outros. Ando em companhia de civilistas inatacáveis como Pontes de Miranda, Raymundo Faoro e Paulo Brossard.
Faço parte desse tenaz movimento democrático que por todo o país se levanta, cansado de tanta ditadura. E isso não é crime, são os restos de nossa Constituição que nos garante esse direito.
Nem estou aqui para desafiar nossas Forças Armadas, nem muito menos esse Conselho. Estou aqui para democraticamente expor meus pensamentos e através dele provar que não atentei contra a Segurança Nacional.
Denunciar vigorosamente criminosos não pode ser crime contra a Segurança de nosso país. Como disse em depoimento perante a autoridade policial, em anteriores informações: “a matéria contida no Jornal Resistência tem o objetivo de prestar um serviço às autoridades no sentido de esclarecimento de torturas e de fatos criminosos que ocorreram no Brasil nos últimos quatorze anos na medida em que essas mesmas autoridades estão solicitando que as denúncias sejam levantadas”, a exemplo do Senador Eurico Rezende, líder do governo no próprio Senado Federal.
Inclusive o fato de termos sido levados para o Ministério do Exército para lá sermos torturados. Foi, realmente, uma ousadia dos torturadores, um desrespeito à própria Instituição Militar: com a qual tenho certeza não compactuariam e não compactuaram o grande conjunto de oficiais brasileiros.
No dia 19 de outubro último, o Superior Tribunal Militar aprovou por unanimidade de seus ministros, aquela que no dizer da revista Isto É, seja uma das suas mais importantes manifestações: ”Nós, juízes desta Casa, deste Templo da Justiça, todos nós, indistintamente somos visceralmente contrários às torturas aplicadas aos detidos pela Polícia, como um atentado à própria dignidade do homem...Pouco importam os antecedentes e as suspeitas que possam recair sobre os acusados da prática de crimes, recolhidos à prisão. Na obtenção de suas confissões, não é licito a nenhuma autoridade policial, sendo-lhe mesmo defeso, empregar métodos medievais e cruéis, sejam ou não procedentes as acusações que lhes são imputadas”.
Sr. Juiz,
Srs. Membros do Conselho de Sentença.
Quero respeito aos direitos humanos de nosso povo.
Quero a melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros.
Quero a libertação de nosso país das garras do Capitalismo Internacional.
Quero a liberdade de manifestação, expressão e organização de nosso povo.
Quero uma Anistia Ampla, Geral e Irrestrita para todos os demitidos, exilados, banidos, cassados, presos, perseguidos pelo Regime Militar de 1964.
Quero o desmantelamento do aparelho repressivo montado por esse Regime, que tantos crimes e infâmias cometeram e a responsabilização de seus criminosos.
Quero a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, soberana e independente, livremente eleita, para que o povo brasileiro possa elaborar novas leis, que lhe possa assegurar prosperidade e felicidade.
Lutas essas que constituem o ideário básico de todos os democratas consequentes em nosso país.
Anseio por um regime de paz e liberdade, por isso me bato, pugno e luto.
A isso tenho direito, um direito inalienável.
E se outro for o entendimento desse Conselho, e mandar-nos para as grades por termos tido a hombridade de denunciar os terríveis crimes aqui denunciados, estou certo que pelas mãos de nosso povo, seremos um dia, talvez não tão longe, livres.
Pedindo Justiça!
Belém, 06 de janeiro de 1978.

quinta-feira, 20 de março de 2014

O Movimento pela criação da Comissão Estadual da Verdade no Estado do Pará.

Por Angelina Anjos



O Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça teve sua criação no dia 24 de agosto de 2011, na Ordem dos Advogados do Brasil, esteve presente neste ato a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, instituições ativistas, partidos políticos e grupos ligados aos Direitos Humanos.




Desde sua instalação foi constituído por dezenas de entidades ligadas a luta pelos direitos humanos, movimento estudantil, Universidades, Instituições de Pesquisas e Conselho Regional de Psicologia. 
Na ocasião o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), apresentou um Projeto Lei nº 144/2011 que criaria a Comissão Estadual da Verdade.

No dia 29 de agosto de 2012, no auditório da Unama (Senador Lemos), ocorreu audiência pública da Comissão Nacional da Verdade, os membros Claudio Fonteles e Paulo Sérgio Pinheiro ouviram 10 testemunhos com caráter de denúncias e também contribuições para compreender o que foi o período da ditadura no Pará.



Egídio Sales, presidente do comitê paraense afirmou que os integrantes da comissão ficaram muito satisfeitos com o que ouviram aqui. “Os depoimentos foram diversificados, não focaram apenas na questão predominante dos desaparecimentos, mas também nos casos forçados, desestruturações de famílias e outras perseguições que aconteceram na época”.

A vinda da Comissão Nacional da Verdade a Belém  rendeu frutos para o movimento. Em uma reunião com os membros da comissão, o governador Simão Jatene sinalizou a intenção de criar uma Comissão Estadual da Verdade, com o mesmo objetivo de esclarecer violações dos Direitos Humanos praticadas no período da Ditadura Militar.
O governador Simão Jatene relatou os episódios de censura que vivenciou e presenciou, garantindo, por fim, que enviaria o projeto de lei para a criação da Comissão estadual, que seria articulada pelo secretário de Justiça, José Acreano Brail Júnior. 

Em abril de 2013,  Paulo Fonteles Filho (Vice-Presidente) e Angelina Anjos (Secretária Executiva) do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça estiveram presentes no Encontro Nacional da Sociedade Civil. 







Exibiram o documentário "Araguaia Campo Sagrado" e realizaram o lançamento da Série Relatos da tortura no Pará, documentário realizado com apoio da TV UNAMA.





Inúmeras atividades, reuniões e debates foram realizados no sentido da criação da Lei Estadual.
Reunião com a CNV no Conselho Regional de Psicologia

ALEPA cria a Comissão Parlamentar da Verdade Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Bordalo

Debate sobre Verdade, Memória e Justiça na Rádio UFPa (Anderson Pedrini - Levante Popular da Juventude, José Piteira - Comissão da Verdade dos Jornalistas, Angelina Anjos - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Vice-Presidente do Comitê Paraense pela Verdade - Paulo Fonteles Filho

Reunião na Universidade Federal do Pará para as questões da Comissão da Verdade dos Suruis

Reunião para viabilizar a Semana de Direitos Humanos no Pará

Reunião com Reitor da Universidade Federal do Pará para a criação da Comissão da Verdade da UFPa

Seminário Verdade e Infância Roubada na Comissão da Verdade "Rubens Paiva" em São Paulo

Encontro da Sociedade Civil no Cajamar

Reunião no Conselho Regional de Psicologia para a Semana de Direitos Humanos

Reunião na OAB/Pa.

No dia 19 de março de 2014, a Assembléia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 62/2014, que cria a Comissão Estadual da Verdade do Estado do Pará. Será integrada por representantes da Secretaria de justiça e Direitos Humanos, Arquivo Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e pela sociedade civil.
Irá para a sanção do governador Simão Robson Jatene (PSDB) para posterior publicação. 

A aprovação da Lei Estadual é um passo significativo, entretanto, sem o movimento realizado por todas as entidades e pessoas envolvidas não teria sido possível. 


segunda-feira, 10 de março de 2014

"As mulheres são uma das forças motrizes do PCdoB", afirma Renato

"O PCdoB é um partido que defende a luta e exprime a força das mulheres", afirmou Renato Rabelo em mais uma edição do programa Palavra do Presidente, ao render homenagem às mulheres de todo o Brasil e ao ressaltar a luta central que é travada por elas ao longo da história. Ele afirmou: "Onde houver mulheres militantes, mulheres ocupando seu papel nos centros de poder e decisão, nesse lugar houve avanço".

                                                                                                                                  Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O líder comunista reafirmou que "o Dia 8 de Março é uma data que o PCdoB valoriza muito. Nossa luta ao lado das mulheres não é de hoje, começou lá atrás. Entendemos as mulheres como guerreiras. Elas, ao lado dos trabalhadores e jovens, compõem a força motriz do nosso Partido".

Segundo ele, "ao longo de seus 92 anos de história, o PCdoB buscou externar a força das mulheres. Diante disso, e pela comemoração dessa importante data, o Partido reafirma seu empenho na luta pela igualdade e direitos das mulheres, na luta pela participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, na luta contra a violência à mulher, na luta pela igualdade nos ambientes de trabalhos, na luta contra a estereotipização da mulher na mídia. Entendemos que a luta da mulher é a nossa luta, é a luta das mulheres e homens que buscam construir uma sociedade mais avançada".

E mais, Renato Rabelo ressaltou que as mulheres possuem uma papel estratégico tanto na luta pelo avanço do Brasil, como na construção do próprio Partido. "O PCdoB irá se empenhar para que a mulher jogue o seu papel crescente, porque ela contribui para a força do Partido e é ela é fundamental para a mudança que defendemos".

A mulher no Brasil de hoje

O presidente do PCdoB ainda sinalizou que mesmo sendo a maioria da população e assumindo diversas jornadas, as mulheres ainda não ocupam o lugar merecido na sociedade. "51% da população brasileira é constituída de mulheres, elas já são mais da metade da força de trabalho em nosso país. No entanto, há ainda um longo caminho para o reconhecimento do papel jogado pelas mulheres do Brasil".

Desse modo, ele frisou que "pensar a luta das mulheres passa também pela luta da reforma urbana, por exemplo, pois o tempo é algo precioso para essa trabalhadora que também é mãe e esposa, daí a centralidade da mobilidade nas cidades. Alinhado a isso, tem a questão das creches e escolas públicas de tempo integral e de qualidade, essenciais para que essas mulheres deixem seus filhos. Isso são questões caras e bandeiras estratégicas para o PCdoB", afirmou Renato.

Nesse sentido, Renato Rabelo destacou questões estruturais que são fundamentais para a emancipação da mulher no Brasil de hoje, especialmente após 10 anos de governos populares de progressistas. "Para nós a luta democrática passa pela luta de emancipação das mulheres", salientou.

 
8 de Março no PCdoB 

De forma simbólica, o Comitê Central, através da Secretaria Nacional da Mulher, realizou nesta sexta-feira (7) um ato para homenagear todas as mulheres comunistas e trabalhadoras do PCdoB pelo Brasil. 

Na oportunidade, a secretária a Nacional da Mulher do PCdoB, Liège Rocha, destacou o empenho do Partido no combate ao racismo e apresentou o Curso Básico sobre Emancipação das Mulheres (CBEM), uma realização da Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB  em parceria com a Escola de Nacional João Amazonas.
 
Ao longo da solenidade, foi apresentado vídeo, no qual a vice-presidenta do PCdoB, Luciana Santos, rende homenagem às mulheres do Brasil e ressalta a luta central que é travada por elas ao longo da história.